O debate e a reflexão ajudam a transformar o futuro e o direito esportivo

O mundo acadêmico pesquisa e reflete sobre o passado, como também debate, pensa e ajuda a fazer o futuro.

Esse exercício intelectual é indispensável pra nossa evolução.

E o direito esportivo, cada vez mais, tem se preocupado em amplificar as discussões nessa área como ferramenta de qualificar não só os profissionais da área, mas também o próprio esporte no mundo.

Nesta semana aconteceu mais um evento importante, organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo, o Jurisports.

Temas superatuais, como transexuais no esporte, compliance e arbitragem, foram debatidos; assim como questões sempre presentes nas preocupações jurídicas do mundo esportivo, como contrato de trabalho e mecanismos de proteção ao clube formador e doping.

Participaram do evento, que aconteceu em Lisboa, operadores do direito do Brasil e de Portugal. Entre eles, o presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e colunista do Lei em Campo, Luiz Marcondes. Ele conta mais sobre a importância do evento.

"Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o Mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades."¹

Portugal, a terra de Camões, recebeu, nos últimos dias 15 e 16, um grandioso congresso,  o Jurisports 2019 da Academia Nacional de Direito Desportivo – Brasil, instituição presidida pelo exmo. ministro Guilherme Caputo Bastos, que congrega grandes nomes das ciências jurídico-desportivas. Os temas mais palpitantes da atualidade foram debatidos na Universidade Europeia, em Lisboa, por acadêmicos brasileiros e portugueses, visando o desenvolvimento desse emblemático ramo do Direito.

As novas tendências do contrato de trabalho desportivo foram tratadas pelos brasileiros Alexandre Luiz Ramos, ministro do TST, Domingos Sávio Zainaghi e Luiz Antônio Abagge, acadêmicos da ANDD, e pelos portugueses João Leal Amado, da Universidade de Coimbra, e Ricardo Morgado, da Universidade Europeia.

Os mecanismos de proteção ao atleta e ao clube formador foram discutidos pelos brasileiros Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do TST, João Bosco Luz de Morais e Leonardo Silveira Pacheco, acadêmicos da ANDD, e pelo português Luis Vilar, professor de ciências esportivas da Universidade Europeia. Tivemos a honra de compor esse painel e apontar a visão da FIFA sobre o tema.

Os portugueses Eduardo Vera-Cruz, da Universidade Europeia, e Fernando Veiga Gomes, e os brasileiros Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura, Celso Moredo Garcia e Sérgio Pinto Martins, acadêmicos da ANDD, abordaram as vantagens e desvantagens da sociedade anônima desportiva, que já é obrigatória em Portugal e pode passar a ser em breve no Brasil, por conta de um projeto de lei que tramita no Congresso.

Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do TST, além dos acadêmicos Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Rui César Públio B. Corrêa e Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, discutiram com o advogado português João Pedro Leite Barros o compliance, a gestão e as boas práticas no esporte.

Os eSports e suas questões trabalhistas e federativas foram analisados pelo ministro do TST Breno Medeiros e pelos acadêmicos da ANDD Ricardo Georges Affonso Miguel, Flavio Albuquerque de Moura e ainda o português João Miranda, da Universidade de Lisboa.

Hiperandrogenismo e os transgêneros no desporto foi o polêmico assunto ponderado por  Cláudio Mascarenhas Brandão, ministro do TST, e os acadêmicos Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, André Carvalho Sica e Gustavo Lopes Pires de Souza, bem como pelo português Alexandre Miguel Mestre, professor e advogado.

Os acadêmicos brasileiros Ana Paula Pellegrina Lockmann, Bichara Abidão Neto e Amaury Rodrigues Pinto Junior, no painel presidido pelo ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues, que contou com o português Rui Alexandre de Jesus, presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, citaram os limites da arbitragem para a resolução de conflitos laborais esportivos.

Os aspectos polêmicos do doping emolduraram o painel presidido por Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ministra do TST, que contou com Luciana Lopes da Costa, Ricardo Tavares Gehling e Luciano Hostins, membros da ANDD, e também o português Luís Pais Antunes, árbitro do TAD.

Propriedade intelectual e desporto foi o conteúdo do painel liderado por Dora Maria da Costa,  ministra do TST, em que os acadêmicos Rafael Teixeira Ramos, Rosalia Ortega Pradillo e Luciano Andrade Pinheiro fizeram um contraponto com o professor português Dário Moura Vicente, da Universidade de Lisboa.

Alexandre de Souza Agra Belmonte, ministro do TST, conduziu o debate sobre as apostas desportivas "on-line" no Brasil e em Portugal com os brasileiros da ANDD Flávio Albuquerque Moura, Paulo Sérgio Feuz e Terence Zveiter, e com Paulo Lourenço, membro da Federação Portuguesa de Futebol.

E por fim, Erika Montemor Ferreira, head do Player Status da FIFA, apontou as diretrizes da entidade para a negociação coletiva no desporto em um painel liderado pelo ministro do TST Emmanoel Pereira, com a participação de Tullo Cavallazzi Filho e Fabrício Trindade de Sousa, acadêmicos da ANDD, e do português Lúcio Miguel Correia, da Universidade Lusíada de Lisboa.

No evento ainda foi anunciada a parceria da Academia com a Universidade, com a criação de uma revista de artigos científicos com os temas trabalhados e outros projetos conjuntos.

Apesar de poder ser vista como uma iniciativa modesta para o crescimento do Direito Desportivo luso-brasileiro, preferimos nos valer da luz da poesia do português Fernando Pessoa para indicar a magnitude dos fatos…

"Não sou nada.

Nunca serei nada.

Não posso querer ser nada.

À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo."²

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¹ Luís Vaz de Camões

² Álvaro de Campos (Heterónimo de Fernando Pessoa)