Esporte das letras e uma tabelinha indispensável

Fim de semana chegando.

Hora certa para aquela triangulação entre literatura, direito e esporte.

Afinal, ler é sempre um exercício importante.

Nesse esporte das letras, o Alexandre Barreto encontrou mais um livro que trata de temas importantes do direito esportivo. Quase como um manual, com informações básicas e indispensáveis pra quem tá começando a mergulhar nesse tema.

Aproveite o fim de semana. Leia.

Importante tema do Direito Esportivo, as transferências e registros de atletas de futebol recebem acolhida na obra de Marcos Ulhoa Dani. Começa pelas normas, regulamentos de entidades de organização do esporte, e trata da linha tênue entre as competências materiais da Justiça do Trabalho e da Justiça Desportiva (aliás, o Lei em Campo já tocou nesse assunto com o jornalista Thiago Braga, que entrevistou a advogada Débora Ferrareze).

Segue o livro falando do "fim do passe", da criação da cláusula indenizatória, registro, entidade formadora e passaporte desportivo, direitos econômicos e direitos federativos, pré-contrato… Ufa, tem bastante assunto, mas sem se estender demais nem deixar a leitura enfadonha.

Tem mais, porém: transferências nacionais e internacionais, responsabilidades, janelas, TMS e CIT, cessão temporária, vedação da "transferência ponte", impossibilidade de assédio (outro tema que o Lei em Campo noticiou, sobre o caso Flamengo-Arrascaeta).

Há ainda outros tópicos, de forma que se consegue tratar com bastante abrangência o tema, ainda que em poucas páginas.

O autor parece ter a mesma preocupação do Lei em Campo, que foi reunir o Direito Esportivo num portal para que seu conhecimento e disseminação pudessem ser feitos da melhor forma possível, ante a ausência de canais que abarcassem em um mesmo lugar os temas Direito e Esporte com profundidade, acessibilidade e clareza!

Conforme Ulhoa Dani,

"Algo que me incomodava como estudante na Faculdade de Direito era não encontrar, em um só livro, todos os conceitos jurídicos indeterminados sobre determinada disciplina. É claro que esta obra não soluciona aquelas aflições, mas tenta compilar conceitos de vários temas de Direito Desportivo, fato que me proporcionou grande satisfação a cada descoberta. Espero que a leitura desta obra dê tanto prazer aos leitores quanto deu a sua feitura a este autor".

Transferências e Registros de Atletas Profissionais de Futebol. Responsabilidades e Direitos
Autor: Marcos Ulhoa Dani
Editora LTr
96 páginas