FIFA mudará regra sobre direitos econômicos. Assunto do Esporte das Letras

Fim de semana chegando. Hora do Esporte das Letras.

E, naquelas andanças pelas livrarias de São Paulo, o Alexandre Barreto encontrou um livro que traz como tema um assunto muito atual nas discussões no mundo esportivo: direitos econômicos de jogadores de futebol.

Um assunto que a FIFA já avisou que terá novidades a partir do meio do ano: jogadores não serão mais terceiros (ufa…) e poderão passar a deter percentual sobre direitos econômicos sobre o trabalho dele! Claro que a gente vai tratar disso mais pra frente aqui no Blog.

Fato é que todos discutem há bastante tempo sobre essa crescente mercantilização do jogador, e a questão financeira interferindo diretamente no trabalho do atleta. Por isso, os direitos econômicos estão sempre na pauta principal do esporte.

Pra quem se interessa sobre o assunto, dá uma olhada nessa resenha do Alexandre Barreto, pós-graduado em língua portuguesa e colunista do Lei em Campo,  sobre o livro de Luiz Marcondes.

Livro da semana: "Direitos econômicos de jogadores de futebol"

Em 2015 a Fifa alterou as regras que regiam a comercialização de atletas de futebol. Proibiu-se que empresários (ou empresas) tivessem participação nos direitos econômicos de jogadores. Buscava-se, como isso, fazer com que os clubes fossem os detentores de tais direitos, consequentemente reforçando-se financeiramente, na medida em que não ficariam nas mãos dos empresários – que muitas vezes, de olho apenas no próprio bolso, pressionavam os clubes a negociar atletas, mesmo que isso não fosse do melhor interesse do clube –, como sempre aconteceu no futebol.

É sobre isso que trata nosso livro da semana, "Direitos econômicos de jogadores de futebol: lex sportiva e lex publica. Alternativa jurídica às restrições de compra e venda de direitos sobre o jogador". Nas palavras do autor, "devido à exacerbada mercantilização do jogador, a influência do negócio na relação laboral desportiva, a falta de transparência financeira e outros conflitos de interesse entre o capital e o desporto, o sistema FIFA regulou o comércio desses direitos, impondo restrições". Criou-se, entretanto insegurança jurídica quanto aos limites impostos para a comercialização de atletas.

Em um trabalho minucioso e claro, Luiz Fernando Marcondes aborda a natureza jurídica da relação entre clube e jogador, a vinculação do clube e do jogador ao sistema FIFA, delineia e explica o contrato de trabalho em questão, expondo partes, forma, registro, prazo… E não se furta, ao final, de apontar alternativas a esses terceiros que até então detinham os direitos econômicos de jogadores de futebol.

"Por todas as lições e ilações superadas, somente clubes estão plenamente autorizados a ostentar os Direitos Econômicos. Contudo, o mercado futebolístico anseia por alternativas para o novo cenário, sejam elas comerciais ou jurídicas, e especialmente o mercado brasileiro (…). Inferimos ser possível constituir um negócio com terceiros de características similares e com o mesmo animus do negócio Direitos Econômicos, capaz de ter validade jurídica e, principalmente, de não ser proibido pelo sistema futebolístico."

Para conhecer a fundo o assunto e a alternativa apontada pelo autor, essa é leitura imprescindível – com a vantagem de um texto fluido e leve, acessível, porém preciso!

Direitos econômicos de jogadores de futebol: lex sportiva e lex publica. Alternativa jurídica às restrições de compra e venda de direitos sobre o jogador
Editora Juruá
188 páginas