A novela sobre a transmissão do Brasileiro: de olho nos próximos capítulos

Já escrevemos aqui: a comunicação passa por uma revolução. O streaming mudou a forma de entregar e produzir conteúdo. Agora você pode escolher ao que vai assistir, na hora que quiser e onde estiver. Acabou o monopólio da produção de conteúdo. E isso tem muito a ver com Direito Esportivo, e com clubes e entidades esportivas.

Esses clubes e entidades não são mais reféns de uma única empresa. Eles têm o produto, e encontram agora várias alternativas para monetizar o esporte. É isso que está por trás dessa novela que parece longe do fim entre Globo e Palmeiras. É sobre os direitos de transmissão, pela lei Direito de Arena.

Por falar em novela, o Luiz Marcondes, presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e colunista do Lei em Campo, mostra que, além de Direito, entende de novela, e mostra caminhos para o esporte seguir diante dessa nova realidade.

"A ciência descreve as coisas como são; a arte, como são sentidas, como se sente que são."¹

A Rede Globo está escrevendo uma das maiores novelas do futebol brasileiro. Detentora, quase exclusiva, dos direitos de transmissão das principais competições nacionais e internacionais da modalidade nos últimos tempos, a emissora está sofrendo para manter sua posição de "A Favorita"². O Palmeiras, protagonista dos últimos capítulos dessa trama, não concordou em ser "A Próxima Vítima"³, após saber que Corinthians e Flamengo teriam receita maior que os outros clubes pela aquisição dos direitos de transmissão dos jogos, e começou um "Tititi"⁴.

O "Pecado Capital"⁵ da empresa carioca foi subestimar a capacidade de oposição de um ou mais clubes às suas medidas e condições, vez que o recurso financeiro advindo dos direitos de televisionamento é a principal fonte de receita de quase todos os clubes do país. Mas seu "Império"⁶ foi colocado em xeque pelo clube paulista por este não depender desse recurso para "Viver a Vida"⁷, já que tem uma boa gestão e uma grande patrocinadora apoiando, uma "Joia Rara"⁸ na atualidade.

E se não bastassem esses pontos, juridicamente o clube palestrino está amparado pela Lei 9.615.98 (Lei Pelé). O artigo 42 dispõe que "pertence às entidades de prática desportiva o direito de arena, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem"⁹. Assim, em análise preliminar, é possível dispor que as entidades têm o direito sobre a imagem coletiva de suas equipes e precisam autorizar a exploração comercial dessa imagem. Ocorre que o futebol é um esporte de confronto entre duas equipes, e, nessa linha, ambas as equipes precisam autorizar para que o jogo possa ser transmitido.

Há correntes da doutrina que indicam não haver a necessidade de a equipe visitante autorizar caso haja autorização da equipe que tem o mando de jogo e, por conseguinte, diversos direitos e deveres deste. Entretanto, ainda que pensemos ser razoável esse raciocínio, entendemos que não é exatamente o mandamento da lei vigente, e, portanto, atualmente, as duas equipes precisam autorizar a transmissão da partida para que não haja nenhum tipo de violação de direitos. Existem projetos de lei no Congresso para que no futuro apenas o mandante precise autorizar.

A Rede Globo, a "Senhora do Destino"¹⁰ das transmissões de futebol no Brasil, bem como o Palmeiras, o "Rei do Gado"¹¹ que busca reinterpretar a lógica desse mercado e evitar o efeito manada ocorrido com os demais clubes, duelam em contornos vibrantes de "Vale Tudo"¹², com um enredo intrigante que salienta a necessidade de pensarmos e refletirmos o futuro do nosso esporte, mas também dos valores que devemos proteger na elaboração das normas desportivas.

Esperemos, com "Chocolate com Pimenta"¹³ nas mãos, as cenas dos próximos capítulos, torcendo para que o futebol seja o "Bem-Amado"¹⁴ e que haja um "Salvador da Pátria"¹⁵.

"O fim da arte inferior é agradar, o fim da arte média é elevar, o fim da arte superior é libertar."¹⁶

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1 e 16 – Fernando Pessoa
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 – Novelas da Rede Globo
9 – Artigo 42 da Lei 9.615/98