Atletas na Inglaterra se protegem juridicamente de lesão

Lesão é o maior fantasma na vida profissional de um atleta. Ela pode acabar precocemente com a carreira, prejudicando de maneira definitiva todo um planejamento de vida.

Já se falou aqui que o contrato na Inglaterra é padronizado pela liga, e ele protege juridicamente o atleta lesionado, garantindo compensação por lesão. Os clubes da Premier League têm uma obrigação de manter apólice de seguro, tendo o atleta como beneficiário.

VEJA TAMBÉM:

• Saiba por que contrato na Inglaterra protege atleta que se lesiona
• Copa da África traz uma lembrança: esporte foi firme no combate ao Apartheid

Mesmo assim, vários atletas buscam também um seguro próprio. Por quê?

É o que vai responder Luiz G.G. Costa, advogado em Londres e colunista do Lei em Campo.

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo

 Lesão no esporte: seguro para jogadores da Premier League   

Nas últimas duas semanas, tratamos da questão das lesões de jogadores da Premier League sob a ótica do contrato profissional padronizado da liga, que traz garantias para o jogador lesionado, bem como sob a ótica jurídica, por meio de uma ação de compensação pelas lesões.

Hoje trataremos de uma forma contratual de os jogadores se assegurarem no caso de lesões: o contrato de seguro para atletas.

Os clubes da Premier League têm a obrigação, por força do seu contrato padronizado, de manter uma apólice de seguro para o benefício dos atletas cobrindo exames ou tratamentos médicos, vida e/ou "bem-estar" deles.

Porém, é altamente recomendável que os jogadores tenham também um contrato de seguro para si mesmos. Eles devem ser pró-ativos e obter uma apólice própria, obtida diretamente de uma seguradora competente e com boa reputação. Não devem esperar que o clube tenha uma apólice que cubra toda e qualquer situação. Lembre-se de que o clube tem, sim, obrigação de manter tal apólice, mas tal obrigação deve ser razoável. Assim, é muito pouco provável que o clube obtenha uma apólice que exceda o mínimo exigido pela liga ou pelo contrato. Ainda, há um limite temporal para pagamento do salário do jogador no caso de lesões (veja o artigo desta coluna do dia 27 de junho de 2019).

Um exemplo clássico de lacuna de apólice de seguro obtida pelo clube é quando o jogador faz tratamento médico com especialistas não cobertos por tal apólice, ou não recomendados/aprovados pelo clube, ou até mesmo quando o jogador volta para seu país de origem para fazer tal tratamento. Quantas vezes, nos últimos cinco anos, não escutamos sobre jogadores brasileiros que atuam no exterior voltando para o Brasil para fazer tratamento médico? Será que essa prática não invalida a apólice de seguro mantida pelo clube?

Ademais, caso o jogador saia da mesa de operação (ou das sessões de tratamento) pior do que quando entrou, quem ressarcirá o clube? E pior ainda, quem ressarcirá o atleta pela perda de rendimentos (salários, patrocínios, direito de imagem etc.)?

Portanto, é de extrema importância que os jogadores de futebol tenham, sim, uma apólice de seguro particular cobrindo todos os riscos aos quais estão expostos.

Na Inglaterra, várias companhias de seguro têm produtos especializados para jogadores de futebol, com cobertura de até cinco vezes o salário anual do jogador.

Sendo as lesões um dos maiores riscos na carreira de um jogador de futebol, a prevenção e asseguramento (tanto de forma prática quanto de forma jurídica) deveriam ser considerados um dos pontos mais importantes no gerenciamento de carreira em longo prazo.