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Lei em Campo

A metamorfose Botafogo! Por que S/A pode ser um bom caminho

Andrei Kampff

30/07/2019 17h00

É uma questão inegociável: o esporte precisa de gestão profissional.

Importante: clube-empresa não é sinônimo de tranquilidade administrativa. Não basta transformar uma associação esportiva sem fins lucrativos em sociedade anônima, "pirilimpimpim" e pronto.

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Não é assim. Exemplos pipocam pelo mundo, e por aqui, só olhar para a crise do Figueirense. O importante é que toda entidade esportiva assuma compromissos com transparência, ética e gestão profissional. Adotar planos de integridade também é uma decisão necessária.

E uma gestão séria pode ser feita sob qualquer natureza jurídica; mas em uma S/A o caminho é mais fácil.

Um estudo sugere essa transformação para o Botafogo. O Nilo Patussi, advogado especializado em gestão esportiva e colunista do Lei em Campo, explica o que pode acontecer se essa metamorfose for adiante.


 

A metamorfose Botafogo?!

 

A Ernest Young e o escritório Trengrouse Advogados foram contratados pelos irmãos Moreira Salles para estudar e apresentar aos dirigentes do Botafogo um plano para ajustar as contas do clube e tornar a Associação Botafogo uma S/A.

A pesquisa realizada demonstra o interesse da dupla no clube-empresa, mas isso não significa, necessariamente, que eles participarão dessa nova fase, caso implementada. O investimento na possível S/A carece de outros fatores para ser um bom negócio.

Os clubes podem se tornar empresa, no Brasil, desde 1993, com a Lei 8.672, também conhecida como Lei Zico, que facultou às entidades de prática esportiva essa mudança. Caso queira saber mais sobre clubes-empresa, no Brasil e na Europa, leia o artigo Clube-Empresa no Brasil.

Mesmo com as dívidas do clube ultrapassando a barreira dos R$ 700 milhões, a transformação de uma associação sem fins lucrativos para uma sociedade anônima (quando os lucros são divididos entre os acionistas) é ideia para dar uma reviravolta na entidade. Atrelar a paixão dos torcedores à possibilidade de cada um ser dono de uma fração do clube é aumentar a capacidade de receita.

A mudança da natureza jurídica da empresa exige que toda administração comece a se preocupar com os objetivos não só do clube, mas também de todos os seus stakeholders, ou seja, todos os seus parceiros, acionistas, torcida, empregados, etc., e isso só funciona quando se tem transparência e compromisso ético.

Muito comum no mundo corporativo e cada vez mais indispensável nos dias de hoje, o compliance vem, aos poucos, entrando nas instituições esportivas – e certamente não sairá mais.

O compromisso que administrações corporativas precisam ter com as leis, regras internas e questões éticas ainda é novidade na maioria das instituições que administram e praticam o esporte, pois nunca se exigiu nada dos antigos "cartolas".

Recente artigo publicado pelo portal Lei em Campo escrito pela jornalista Ivana Negrão e que teve participação da Dra. Débora Ferrareze e do Dr. Wladimyr Camargos é ótima leitura que aborda como transformar os grandes clubes associativos em empresas. A vantagem de explorar o capital aberto, tendo em vista que ações são mais lucrativas que isenções tributárias.

Outro ponto em questão é a direção de empresas que investem em compliance. O comprometimento com a transparência é exigência legal e contábil em uma S/A. Nesse formato, o clube-empresa estará muito mais propenso a receber patrocínios e recursos que os demais.

Quando investidores aplicam recursos em empresas em conformidade, sabem que serão tratados com transparência, menor exposição aos riscos financeiros e/ou reputacionais e tranquilidade de que os seus investimentos não estão sendo desviados ou mal aplicados.

A decisão da transformação do clube da estrela solitária está nas mãos dos seus dirigentes. A mudança é uma alternativa não apenas porque o clube não consegue mais assumir as suas contas, mas também para que o Botafogo e todas as suas glórias prosperem na elite do futebol nacional.

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.