Tributação do direito de imagem. A dica do #esportedasletras

Fim de semana!

Quer uma dica de um livro em que direito e esporte se entendem? É uma seção muito legal do nosso leiemcampo.com.br , #esportedasletras.

Missão para Alexandre Barreto. E ele traz uma dica de um assunto importantíssimo no esporte, tributação.

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Livro da semana: "A Tributação do Direito de Imagem no Esporte"

O tema é atual, é espinhoso e é importante. Jogadores e clubes andam na mira das autoridades, e craques e famosos como Cristiano Ronaldo, Neymar e Messi já estiveram (ou ainda estão) em meio a investigações sobre sonegação de impostos e fraudes fiscais envolvendo direito de imagem.

Assim, relevante e indispensável a obra "A Tributação do Direito de Imagem no Esporte", que o Esporte das Letras traz nesta semana.

O livro aborda casos práticos de autuações milionárias envolvendo grandes figuras do futebol, como Neymar, mas também de outros esportes, como Felipão e Gustavo Kuerten.

No futebol, clubes também têm sido autuados pela Receita Federal, que cobra o pagamento de somas expressivas. Nesse sentido, o livro trata de casos envolvendo agremiações como Internacional, Vitória, Grêmio e Atlético Paranaense. Não poderia ser diferente, já que a Receita resolveu analisar com mais cuidado os valores de monta que permeiam o meio esportivo, caracterizado por transações milionárias que recebem grande exposição na mídia.

Como é regulada a figura do direito de imagem no esporte? É possível que o atleta receba boa parte dos rendimentos sob essa rubrica, e não como salário? Em caso positivo, há algum limite? Para responder essas e outras questões, Rafael Marchetti Marcondes nos brinda com esse livro, que traz esclarecimentos tanto para o público leigo quanto para os operadores do Direito que se veem envolvidos nesses assuntos. O melhor é que, em vez de se ater somente à legislação e à discussão teórica, o autor explica as dúvidas com análise de casos reais e conhecidos, do futebol e de fora dele, o que torna o livro mais leve e interessante.

Por fim, Rafael Marcondes também examina questões atinentes a pagamentos de luvas, bicho por vitórias e outros temas pertinentes e importantes.

Leitura boa, necessária e interessante – também pra já ir se preparando pra próxima declaração de Imposto de Renda!

A Tributação do Direito de Imagem no Esporte
Rafael Marchetti Marcondes
Editora Quartier Latin
308 páginas