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Lei em Campo

Internacional estuda mudar estatuto e aumentar participação dos sócios

Andrei Kampff

02/10/2019 19h20

O Internacional, nos últimos anos, vive uma mudança no seu sistema de governança. Do presidencialismo para o conselho de gestão. "Assim, vão surgindo as necessidades de adaptação", informa José Aquino Flores de Camargo, presidente do Conselho Deliberativo, que recebeu da Comissão Permanente de Assuntos Legislativos e Estatutários, nesta terça-feira (1), a proposta de reforma do estatuto do clube.

"É uma tentativa de aprimorar, modernizar o estatuto", acrescenta José Aquino. A pauta já foi amplamente discutida com os sócios e movimentos políticos internos, que encaminharam propostas e sugestões de emendas. Todos os pontos foram compilados pela Comissão Permanente e agora seguem para votação no Conselho Deliberativo."O estatuto de um clube é o resumo formal de direitos e deveres daquela entidade. Portanto, quanto mais democrático e debatido com todos os interessados, melhor", informa Nilo Patussi, advogado especialista em gestão esportiva.

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Uma reunião informal está agendada para o próximo dia 14. O objetivo é explicar mais uma vez o conteúdo da reforma e como será o processo de aprovação. Num primeiro momento, acontecerá a votação do texto substitutivo, uma vez que algumas alterações já foram incorporadas. Entre as novidades, está a de que todo conselheiro poderá exigir, e a gestão será obrigada a fornecer, qualquer documentação do clube.

Caso o novo texto seja aprovado, o passo seguinte é o debate dos destaques. São os pontos mais polêmicos da mudança, como a redução da cláusula de barreira. Hoje uma chapa precisa de 15% dos votos para ter participação no Conselho Deliberativo. A ideia é que esse percentual seja proporcional ao número de votantes, para garantir maior pluralidade.

Também estará em pauta a possibilidade de três candidatos concorrem no segundo turno da eleição para presidente. Hoje o Conselho escolhe as duas chapas que vão para a disputa pelo voto direto dos sócios. "Reduzir o filtro do Conselho Deliberativo também é outro avanço", defende Ivandro Morbach, conselheiro do Internacional e membro do Movimento O Povo do Clube.

O processo de seleção dos cinco nomes do Conselho de Gestão e do representante da Ouvidoria do clube também deve mudar. Eles seriam escolhidos exclusivamente por meio de votação. Hoje apenas três conselheiros são eleitos. Os outros dois, além do ouvidor, são indicados pelo presidente. "Essa é a cereja do bolo que eu colocaria nesse debate sobre a reforma do estatuto", avalia Ivandro Morbach.

Talvez o ponto mais polêmico esteja no aumento do tempo de mandato do presidente, de dois para três anos, e dos conselheiros, de quatro para seis anos. "Isso é um debate que o clube terá de fazer, de forma fraterna, produtiva e pensando no melhor para o clube. Há prós e contras. A gestão que rebaixou o clube e foi punida por má administração, investigada pelo Ministério Público, se tivesse três anos de mandato, teria sido mais prejudicial. Com dois anos de mandato, o próprio associado, por meio da eleição, conseguiu corrigir os rumos do clube de forma muito rápida. E hoje o Inter está se reestruturando, chegou à final da Copa do Brasil, quartas de final da Libertadores e disputa as primeiras colocações do Campeonato Brasileiro. Isso foi possível pela democracia do clube", analisa o conselheiro Ivandro.

José Aquino Flores de Camargo, presidente do Conselho Deliberativo, acredita que essa questão não será um problema. "A ideia é dar estabilidade ao clube, com um tempo ideal para a gestão poder fazer seu trabalho. É o que defende quem sugeriu a mudança. Se tiver alguém contra, terá oportunidade de se manifestar".

Esse é o momento "para criar regras de responsabilização por gestões desonestas ou despreparadas. As mudanças estatutárias são importantes desde que sejam feitas as alterações necessárias para a profissionalização e transparência de que o esporte precisa", setencia Nilo Patussi.

"O Inter já tem uma democracia muito forte. Os sócios já participam das eleições do clube. São quase 80 mil sócios aptos a votar, de qualquer modalidade. O sócio da modalidade popular, que paga 10 reais de mensalidade, pode votar e ser votado. Os clubes brasileiros precisam experimentar e passar por um processo novo, que é de democratização. Algo que no Inter é um bom exemplo", completa Ivandro Morbach.

 

Por Ivana Negrão  

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.