Botafoguense agredido pode buscar justiça por indenização do Botafogo

O torcedor do Botafogo Sérgio Fernando Pacheco Cavalcante, de 38 anos, agredido pela torcida botafoguense dentro do Nilton Santos pode buscar na justiça uma reparação financeira pela agressão sofrida depois do jogo contra o Flamengo, pelo Campeonato Brasileiro.

"Na esfera civil, cabe indenização ao clube e, posteriormente, o clube pode pedir ressarcimento aos torcedores. A responsabilidade do organizador é objetiva, pois se trata de uma relação de consumo", pontua o advogado criminalista João Paulo Martinelli.

Segundo Martinelli, "basta provar que as agressões aconteceram no estádio, pois o fato é suficiente, não tem que produzir prova de culpa. O rito vai depender do valor pedido na causa: se for até 40 salários mínimos, é rito do juizado especial cível. Se for acima de 40 salários mínimos, é rito ordinário comum".

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No dia seguinte às agressões, Sérgio, está de molho em casa, segundo contou a mulher de Sérgio, Ana Paula, ao UOL. "Ele está sem dente, todo machucado, sem condição de trabalhar. Ele é autônomo, taxista, pai de família. Agora, está em casa, todo machucado", afirmou.

Isso pode contribuir para que Sérgio ganhe o processo contra o Botafogo na justiça.

"Cabem lucros cessantes, que é o valor que a vítima deixa de receber por não poder trabalhar", analisou Martinelli.

Embora seja difícil, o Botafogo também pode ter de responder na esfera criminal.

"Na esfera criminal depende da comprovação de omissão, total ou parcial, do organizador. Caso se comprove que houve omissão na formulação de esquema de segurança e que tal omissão contribuiu para a ocorrência do fato, a responsabilização pode ser também criminal. Nesse caso precisam ser estabelecidas a conduta omissiva, o nexo de causalidade e o resultado", explica Vinícius Loureiro.

Por Thiago Braga

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