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Por que a volta de Pratto ao São Paulo é possível, mas improvável

Andrei Kampff

2019-04-20T19:16:10

19/04/2019 16h10

Na temporada passada, o River Plate entrou em acordo com o São Paulo e indenizou o clube paulista em cerca de 11,5 milhões de euros para contar com o atacante Lucas Pratto.

Uma das parcelas desse acerto financeiro está atrasada desde o mês passado. O valor é de 1 milhão de euros. River tem uma semana ainda para acertar o pagamento.

Se os dois clubes não se entenderem, o tricolor vai acionar o River na Justiça. O caminho é via FIFA.

E assim Pratto volta? Calma lá.

Não é bem assim. Esse caminho é possível, mas improvável.

Entenda quais são as possibilidades jurídicas nesse negócio.

Thiago Braga e Zeca Cardoso conversaram com especialistas e mostram o que pode e o que deve acontecer.


O São Paulo vendeu o atacante argentino Lucas Pratto, em janeiro de 2018, ao River Plate. A transação foi acertada em 11,5 milhões de euros, cerca de R$ 44 milhões à época, o clube paulista ficaria com R$ 32 milhões. O pagamento foi parcelado em oito partes de 1 milhão de euros.

Os argentinos atrasaram o pagamento de uma das parcelas. Há cerca de 10 dias, o São Paulo tenta um acordo amigável para a situação. Alguns torcedores começaram a imaginar uma possível volta de Pratto ao tricolor.

Mas a situação não é tão fácil quanto parece. Existem situações distantes. O contrato do jogador com o River Plate e o negócio entre os clubes. "São duas relações. A do River com Lucas Pratto, que fez a opção de jogar pelo clube argentino e tem um contrato. E tem a relação entre São Paulo e os argentinos, que têm de pagar os direitos econômicos ao clube brasileiro", explica o advogado Gustavo Lopes.

Para Lucas Pratto voltar a atuar pelo São Paulo, a decisão seria do jogador. Isso independe do que acontecer na relação de pagamento entre argentinos e brasileiros. "O Pratto volta para o São Paulo tão somente se o jogador aceitar e se houver um entendimento entre os clubes", esclarece Lopes.

O advogado Luiz Felipe Santoro vai além e cita um entrave que pode dificultar a volta de Pratto ao São Paulo mesmo com a dívida comprovada.

"Depende da redação do contrato. Em geral, o remédio para o clube credor é acionar o devedor na FIFA. Mas o contrato pode eventualmente prever o retorno do jogador em razão do inadimplemento. Para ele voltar, ele tem que ter concordado com essa cláusula contratual", resume Santoro.

Se o River Plate não efetuar o pagamento e um acordo amigável não for feito entre os clubes, o tricolor pode recorrer à FIFA, como detalha Gustavo Lopes. "O São Paulo pode exigir o pagamento no Tribunal da FIFA, na Câmara de Solução de Litígios."

Em princípio, o caminho ao São Paulo é a FIFA. Lá o clube brasileiro poderá exigir os pagamentos devidos pelos argentinos.

As punições ao clube de Buenos Aires, em caso de não pagamento, serão impostas pela entidade máxima do futebol mundial. O River pode ser penalizado com perda de pontos e até um rebaixamento de divisão no campeonato argentino.

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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