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Lei em Campo

Atenção: vai abrir a "Janela Real"

Andrei Kampff

14/06/2019 12h00

Atenção, a janela está aberta.

Na Inglaterra a movimentação jurídica já começou. Na França irá abrir agora, dia 16, e na Espanha, dia 1º de julho.

Apesar disso, o mercado de transferências já está bilionário. Mais de R$ 6 bilhões já foram investidos em talento de atletas. Mas o valor deve ser muito maior. Ano passado, foram cerca de R$ 25 bilhões movimentados.

O Real Madrid promete ser o protagonista dessa janela. Investiu em Eder Militão R$ 216 milhões e recentemente anunciou a contratação do belga Eden Hazard, que estava no Chelsea, por R$ 430 milhões.

São cifras gigantes. Todo cuidado jurídico nessa hora é fundamental para garantir segurança a clube e atleta durante o período de validade do novo contrato.

Entenda mais da janela de transferência com Luiz Marcondes, presidente do Instituto Iberoamericano de Direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

 


 

A janela "Real"

 

"O que já fiz não me interessa. Só penso no que ainda não fiz."¹

 

O próximo período de transferência internacional de jogadores, "janela" que marca o início do ciclo da temporada 2019/2020 europeia, está sendo pintado como janela "Real". O maior clube de Madri, um dos maiores do mundo, irá bater todos os recordes em valor de contratação para remontar seu elenco, superando inclusive o ano de 2009, quando o grupo já estrelado recebeu Kaká, Cristiano Ronaldo, Benzema e Xabi Alonso.

Até o presente momento, o clube merengue já desembolsou mais de R$ 1,3 bilhão para contratar Mendy, Hazard, Jovic e os brasileiros Militão e Rodrygo, entretanto, com a filosofia de Picasso, pensando apenas no que ainda não fez, a direção promete ir buscar no mercado outras estrelas. Essa dinâmica de contratações, já vista no passado, mas que não vinha sendo a dos últimos anos, é impulsionada especialmente pelos resultados negativos da última temporada.

A janela de transferência internacional é regulada principalmente pelo artigo 6ª do Regulamento de Status e Transferência de Jogadores da FIFA. O artigo 9º do mesmo diploma dispõe sobre Certificado de Transferência Internacional, instrumento que capacita a transferência entre clubes de federações de nacionais diferentes:

"9 Certificado de transferencia internacional

  1. Los jugadores inscritos en una asociación únicamente podrán inscribirse en una nueva asociación únicamente cuando esta última haya recibido el certificado de transferencia internacional (en adelante, «el CTI») de la asociación anterior (…)"

Como é possível observar, os novos jogadores do Real Madri somente poderão ser inscritos pelo clube após o recebimento dos respectivos certificados dos clubes e federações nacionais de origem, ou seja, os clubes e federações que cederão os jogadores. Os certificados eram feitos de papel antigamente, e enviados por correio, mas, após a criação do Transfer Transfer Matching System (TMS), sistema de armazenamento de dados e correlação de transferências de jogadores na internet, são eletrônicos.

Tendo em tela que a janela da Espanha só abrirá no dia 1º de julho de 2019 e fechará no dia 2 de setembro de 2019, e astros como Pogba, Mbappé e Neymar podem ser pincelados com a arte cubista do futebol no quadro madridista, não é loucura ficar com o devaneio de Picasso como aposta para os títulos a serem disputados na temporada 2019/2020:

"Tudo o que você pode imaginar é real."²

……….

1 e 2 – Pablo Picasso

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.