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Lei em Campo

Copa Africana traz uma lembrança: esporte foi firme no combate ao Apartheid

Andrei Kampff

09/07/2019 05h15

O esporte vai muito além do jogo ou da corrida, da vitória ou da derrota. Ele alcança a transformação. É inegável que ele também tem um papel social, quer você queira ou não. E isso é comprovado pela história, por meio de grandes acontecimentos em que ele acabou sendo o catalisador de conquistas sociais importantes, como na África do Sul. 

Neste mês comento pelo DAZN a fase decisiva da Copa Africana das Nações, que acontece no Egito. A África do Sul foi um dos 24 países classificados para a competição. Mas a ocasião me fez lembrar que nem sempre foi assim. O país já foi banido pela FIFA e pelo Comitê Olímpico Internacional em função do Apartheid. Uma história que mostra o papel político do esporte e a natureza transacional do direito esportivo. 

Esporte precisa se posicionar 

O esporte é um dos principais fenômenos da nossa cultura e sociedade. Ele tem uma capacidade rara de mobilização, encantamento e engajamento. Isso é reconhecido pelos principais órgãos do planeta, como a ONU. Por seu alcance, ele serve também como ferramenta de transformação social. E, em questões que lidam com discriminação, violação de direitos humanos, genocídio, é importante que ele se posicione. Muitas vezes ele cala, como nas construções dos estádios para a Copa do Qatar, que usa trabalho escravo, por exemplo. Mas ele teve papel no combate à segregação na África do Sul. 

Independência esportiva

Para conhecer a posição de entidades como a FIFA e o COI naquele momento do país sul-africano, é importante entender como o sistema transnacional do esporte se organiza. Ele se alimenta de ordenamentos jurídicos privados e autônomos em relação ao Estado. 

Muito embora no direito esportivo normas de origem estatal e origem privada se relacionem, nem sempre se entendendo, o pluralismo desse sistema fica claro. As regras da entidade que cuida do jogo limitam o poder do Estado. E esse poder foi o que fez com que o mundo do esporte dissesse "não" à Africa do Sul por longos anos. 

Política do Apartheid

Apartheid significa "vidas separadas". Ou seja, o regime implementado pela África do Sul do Apartheid não permitia o convívio entre brancos e negros, negando a estes direitos sociais, econômicos e políticos. 

A segregação era um problema histórico no país, e vinha desde o século XVII, quando a África do Sul foi colonizada pelos europeus. Mas em 1948 ele foi institucionalizado por meio de lei.  

Governo controlado pelos brancos de origem inglesa e holandesa, que criavam leis e governavam sempre favorecendo os brancos. Para os negros, as leis tratavam de privação, exclusão e controles sociais. 

O esporte não ficou de fora disso. 

A política externa do Apartheid levou a África do Sul ao isolamento internacional, e o esporte precisava se posicionar.

Quando o Apartheid foi institucionalizado, em 1948, a África do Sul tinha quatro ligas de futebol separadas: uma branca, uma negra, outra mulata e uma indiana. Na seleção nacional, só brancos podiam jogar. A regra que impedia contratações inter-raciais caiu em 1956, mas, na prática, não funcionou.

Negros e brancos continuavam separados. Mesmo assim, o esporte ainda não havia se manifestado. Até que, em 1960, 69 negros morreram e 180 ficaram feridos durante um protesto em Sharperville, quando a polícia abriu fogo contra manifestantes. Logo depois, o movimento negro Congresso Nacional Africano (CNA) foi banido.

Então, a FIFA se manifestou. 

Em 1961 a FIFA suspendeu a África do Sul de todas as competições internacionais. O Comitê Olímpico foi além, e em agosto de 1964 expulsou o país do seu quadro de entidades associadas. 

Em 1976, como a situação seguia igual, a FIFA decidiu também banir a África do Sul de seus quadros. Era o movimento esportivo se posicionando diante de um problema social grave. Com o isolamento, gerações de atletas sul-africanos acabaram alijados das principais competições esportivas e tiveram as carreiras prejudicadas de maneira definitiva. 

Mas a luta era difícil, e só no dia 17 de marco de 1991 o Apartheid chegou ao fim, por meio do presidente Frederick de Klerk. Ele sucumbiu diante da escassez do domínio branco no país, a volta do Congresso Nacional Africano, as intensas manifestações contra o sistema e a pressão internacional, na qual o esporte foi um agente importante. 

O esporte como instrumento de união 

Com o fim do Apartheid, o movimento esportivo recebeu a África do Sul de volta. Em 1992 o país participou da Olimpíada de Barcelona, depois de 28 anos de afastamento. Mas o esporte não apenas reintegrou a África do Sul ao movimento esportivo, ele também serviu como ponte de união em um país completamente dividido e machucado pelos anos de separação racial. E nesse momento, um personagem central na luta contra o Apartheid foi decisivo.  

Em 1994 o negro Nelson Mandela, que passou 27 anos na prisão, foi eleito presidente da África do Sul. E ele também precisou do esporte nesse momento de união nacional. 

Em 1995 ele levou a Copa do Mundo de rúgbi para o país. De maneira inteligente, se aproximou dos líderes brancos da seleção, como o capitão Pienaar. Os dois se tornaram aliados, e ergueram juntos o troféu de campeão mundial de rúgbi, no superlotado Ellis Park, em Joanesburgo. A imagem dos dois com a taça foi mais um símbolo da união e dos novos tempos de paz. O filme "Invictus", com Matt Damon e Morgan Freeman, retrata a importância dessa conquista. 

Mas Mandela foi além. Depois de receber a Copa do Mundo de rúgbi, veio a chance de sediar também a Copa Africana das Nações de futebol. O Quênia, que iria receber a competição, desistiu, alegando problemas econômicos. Mandela abraçou a competição e iniciou estratégia para reestruturar a seleção local. 

Com uma campanha surpreendente, os Bafana Bafana conquistaram o título. E seis meses depois da vitória do rúgbi, lá estava o sempre sorridente presidente levantando mais uma taça inédita, dessa vez de futebol. E de novo em solo sul-africano, de novo em Joanesburgo. Agora como campeão africano de futebol. Com o testemunho de mais de 80 mil torcedores no Soccer City, Mandela fez a festa com a seleção liderada pelo capitão Neil Tovey. 

O esporte é surpreendente. Pelo que consegue fazer em um campo, numa pista, ou numa quadra, mas também pela capacidade de transformar o que está ao redor dele. Ele ajudou a África do Sul não só internamente, mas também internacionalmente. Removeu estereótipos negativos sobre o país, reforçando compromissos assumidos pós-Apartheid. Uma nova África do Sul, muito bem recebida pelo movimento esportivo.

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Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.