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Justiça dá cinco dias para São Paulo liberar acesso a contratos do clube

Andrei Kampff

18/07/2019 19h42

A briga é antiga, mas a bandeira segue erguida: é preciso cobrar transparência dos gestores esportivos.

Já falei por aqui da importância de se implementarem projetos de integridade, em que ética e transparência são assumidas como compromisso de uma gestão. Na área do esporte, o compliance já é uma realidade, fora do Brasil.

Adotar um plano de compliance é assumir compromisso público não só com o presente, mas também com o futuro da entidade. Afinal, ele cria mecanismos que protegem a instituição de uma administração amadora ou criminosa.

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Por aqui ainda se nota resistência muito grande das entidades esportivas em ser mais transparentes. Para ter acesso a negócios dos clubes, muitas vezes, conselheiros precisam entrar na Justiça.

Foi o que fez um grupo de oposição do São Paulo. Depois da resistência da direção em apresentar para o Conselho de maneira mais detalhada a prestação de contas, eles recorreram à Justiça. O São Paulo terá que apresentar os contratos de intermediação.

Não se sabe se existe alguma irregularidade. Isso ainda está longe de ser um novo "caso Cruzeiro". O que se sabe e precisa ser cobrado – DE TODAS ENTIDADES ESPORTIVAS – é compromisso com transparência e ética.

Entenda o que está acontecendo no São Paulo com Thiago Braga, que também ouviu especialistas sobre o assunto.

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A oposição do São Paulo conseguiu uma importante vitória na Justiça. A juíza Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo, da 1ª Vara Cível da capital, determinou que o São Paulo apresente contratos de intermediação firmados pela diretoria do clube. A magistrada acatou o pedido feito pelo conselheiro Denis Ormrod.

Além dos contratos, ela decidiu que o clube deve dar acesso a documentos, esclarecimentos e relatórios demonstrativos e ata da reunião bimestral convocada pelo Conselho Deliberativo.

No começo deste mês, o Conselho Deliberativo do São Paulo aprovou, por maioria de votos, os empréstimos de diferentes bancos que o clube solicitou anteriormente e já haviam passado pelo crivo do Conselho de Administração.

O São Paulo tem cinco dias para contestar a decisão, senão terá que apresentar os documentos.

A oposição espera que, com a liberação dos documentos, especialmente contratos do departamento de futebol e com bancos, consiga comprovar irregularidades cometidas pela gestão atual.

"A resistência em apresentar a documentação já traz dano à imagem. E se houver irregularidades, a imagem fica ainda mais prejudicada. A necessidade da intervenção do Estado para exigir que sejam apresentados documentos que, do ponto de vista de compliance e da transparência, deveriam estar à disposição de qualquer um é um sinal de que algo não está certo", afirma o advogado Nilo Patussi, especialista em compliance e direito esportivo.

Para o consultor de desenvolvimento e inovação no futebol Eduardo Tega, essa prática não tem mais espaço no futebol profissional.

"Quem tenta esconder alguma informação deve ter outros interesses que não o da instituição. Simples assim. Hoje cada vez mais temos a necessidade de ter transparência, de se aproximar do fã, da comunidade que o sustenta. Entidades e clubes dispostos a padronizar seus balanços e dispostos a divulgá-los de forma correta e no prazo. E com isso, permitir que o clube seja mais atrativo para investidores, que o ambiente não seja nocivo e predatório quando se trata de governança", explica.

Procurado para falar sobre se vai liberar o acesso aos contratos para os conselheiros e sobre a oposição ter ido à Justiça conseguir checar os documentos, o São Paulo diz que "não foi notificado e que o clube vai se manifestar nos autos".

Por Thiago Braga

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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