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FIFA muda mecanismo, e isso vai levar dinheiro para pequenos clubes

Andrei Kampff

26/07/2019 13h00

O futebol está passando por uma importante mudança, e isso precisa ser entendido.

A FIFA anunciou a criação da Câmara de Compensação. E ela ataca questão fundamental no futebol, a distribuição do dinheiro das  transferências pelos clubes que formaram o jogador. É o que se chama de de mecanismo de solidariedade.

São 14 mil transações internacionais por ano, o que gera uma receita bilionária.

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E esse dinheiro é fundamental para sobrevivência, principalmente, dos clubes pequenos.

Acontece que, na realidade dos pequenos clubes, a falta de receita gera desorganização administrativa. E isso implica em prejuízo financeiro gigante. Clubes formadores precisam correr atrás desse pagamentos, acompanhando transferências internacionais e depois comprovando a passagem do atleta pelo clube.

Com a mudança, não será mais assim. O repasse será automático, baseado no passaporte esportivo do atleta. Isso vai gerar receita, principalmente para os pequenos clubes – já que os grandes estão organizados para receber.

O dinheiro do futebol será mais distribuído.

A Ivana Negrão conversou com especialistas sobre o assunto e explica mais sobre essa importante mudança.

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A entidade máxima do futebol mundial anunciou, nesta quinta-feira, a criação da Câmara de Compensação, para garantir efetivamente o pagamento da Contribuição Solidária para os clubes formadores. São percentuais repassados em contrapartida pelo investimento nas categorias de base. E o objetivo da entidade é garantir maior transparência e distribuição do dinheiro do futebol em todo o mundo.

"A criação da Clearing House aumentará o controle, uma vez que a FIFA reterá e repassará automaticamente aos clubes formadores as respectivas participações, baseada nos passaportes esportivos inseridos no sistema mundial de registro de jogadores, a ser criado a partir de outubro de 2019", explica Cristiano Caus, especialista em direito esportivo.

É uma mudança significativa no processo, porque hoje os clubes formadores têm que "correr atrás" para que os pagamentos sejam feitos. Tanto que Raí e Alexandre Pássaro, executivos do São Paulo Futebol Clube, estão na Europa para resolver pendências relacionadas à venda de Militão. O jogador estava no Porto, de Portugal, e acaba de ser negociado com o Real Madrid. O SPFC tem direito a receber cerca de R$ 25 milhões pela transação do atleta com a equipe espanhola (10% pelos direitos econômicos e 2,8% pelo mecanismo de solidariedade da FIFA).

Com a Câmara de Compensação, "isso vai deixar de acontecer, porque FIFA vai se encarregar desse papel. Os clubes não precisarão ficar monitorando todas as transferências de todos os jogadores que já passaram na base", explica Américo Espallargas, advogado especialista em direito esportivo.

A estimativa é que um montante quatro vezes maior do que os clubes recebem atualmente seja movimentado. Cerca de US$ 400 milhões por ano, contabilizando mais de 14 mil transações em mais de 120 países e 15 moedas diferentes. A FIFA calculará os pagamentos do Prêmio de Treinamento e comunicará os valores à Câmara de Compensação, que ficará responsável por garantir que o dinheiro pago pelo novo clube seja distribuído corretamente às agremiações de origem do atleta.

"Tem tudo para dar certo. Se seguirem as regras, será uma segurança para os clubes formadores", ressalta Nilo Patussi. Mas o advogado especializado em gestão esportiva faz um alerta. A transparência que a FIFA busca com a medida "só se dará efetivamente dependendo da forma como será feita a prestação de contas, a comunicação dos valores e transferências com os reais interessados".

Para isso, a FIFA está em busca de empresas privadas não vinculadas à entidade que possam assumir a implementação e gestão operacional da Câmara de Compensação de forma imparcial. Interessados devem se credenciar para a licitação até 15 de setembro deste ano. "A concorrência garante também que a Câmara seja viabilizada o quanto antes e de uma forma mais funcional", explica Jean Nicolau, professor e especialista em direito esportivo, que defende que, apesar de positivo, o processo poderia ser mais ousado: "Seria melhor que o percentual das transferências fosse maior, para mais igualdade e redistribuição".

Redistribuir o dinheiro do futebol é uma forma de fortalecer o esporte nos mercados domésticos, deixando de concentrar a maior parte dos recursos nos clubes mais ricos e nos grandes centros, como a Europa. "A FIFA tenta ajudar os clubes menores a terem acesso mais facilitado ao valor das transferências dos jogadores que ajudaram formar", complementa Cristiano Caus. Além de favorecer mercados alternativos como Ásia, África e América.

A gestão é uma ferramenta importante para o desenvolvimento do esporte. Além do incentivo à cultura de formação, com a garantia de valores que fazem diferença na receita dos clubes, "empresas com compliance são mais bem-vistas no mercado e atraem mais investimentos", alerta Nilo Patussi. "A FIFA ganha, e as empresas que fizerem parte desse processo de transformação, também."

Resta saber se a Câmara de Compensação também beneficiará o futebol feminino. No regulamento da entidade máxima do futebol mundial, apenas um ponto faz distinção entre homens e mulheres, que é a indenização por mecanismo de solidariedade. Este não se aplica ao futebol feminino, conforme artigo 20 do Regulamento de Status e Transferências de Jogadores. "Não seria importante a FIFA aproveitar este momento para tirar o impeditivo, e que os recursos arrecadados com a Câmara de Compensação entre as mulheres possam ser aplicados exclusivamente na modalidade?", questiona Nilo Patussi.

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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