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STJD nega pedido do Vasco para anulação de jogo contra o Grêmio

Andrei Kampff

29/07/2019 20h27

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Paulo Salomão Filho, indeferiu nesta segunda-feira (29) o pedido do Vasco para impugnar o jogo contra o Grêmio.

"É um direito do clube intentar qualquer medida prevista no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e foi isso que o Vasco fez. Mas considerei que não houve erro de direito", afirmou o presidente do STJD em contato com o Lei em Campo.

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No último dia 15, o departamento jurídico do Vasco entrou com uma ação no STJD apontando erros de procedimento do árbitro Rodolpho Toski Marques na anulação do segundo gol do cruz-maltino, que vencia por 1 a 0 e acabou sendo derrotado pelo Grêmio por 2 a 1.

Em sua decisão, o presidente deixa claro que erros do VAR dificilmente serão suficientes para anular uma partida, ao escrever "que eventual erro de interpretação do 'protocolo do VAR', como este sustentado na presente medida, não tem o condão de anular uma partida, seja porque tais hipóteses não configuram erro de direito, como também porque o Tribunal entendeu que o protocolo do VAR é norma procedimental, que tem natureza de 'cartilha de instrução'".

Ainda cabe recurso para o Vasco tentar anular o jogo contra o Grêmio no Pleno do STJD. "O clube tem três dias para recorrer. Se recorrer, um relator será sorteado e o pedido será submetido ao colegiado para decidir se a medida é cabível ou não. Se o Vasco não recorrer, o pedido será arquivado", finalizou o presidente do STJD, Paulo Salomão Filho.

Por Thiago Braga

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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