Topo
Lei em Campo

Lei em Campo

Categorias

Histórico

Para ter Balotelli na Libertadores, Fla precisa contratá-lo nesta semana

Andrei Kampff

08/08/2019 11h57

 

Mario Balotelli no Flamengo? Quem sabe.

E se o atacante italiano for mesmo contratado, seria importante para o clube que ele jogasse a Libertadores contra o Internacional. A questão é: não se contrata um jogador, estrangeiro, que vem do futebol europeu, assina o contrato, tira foto e o coloca para jogar.

Uma transferência dessas exige trabalho jurídico e administrativo gigantes. É preciso reunir documentos, receber certificado de transferência internacional, dar condição legal de jogo para ele na entidade nacional do futebol (CBF), e só aí inscrever o jogador dentro do prazo do regulamento da Conmebol, 72 horas antes do início dessa fase da Libertadores.

VEJA TAMBÉM:

O Thiago Braga conversou com especialistas para explicar essa história. E depois, fez os cálculos.

 


 

O interesse do Flamengo em Mario Balotelli parece ter evoluído a ponto de o atacante italiano ter, enfim, aceitado jogar pelo rubro-negro carioca. O jogador pode ser contratado por qualquer equipe brasileira mesmo com o fim da janela de transferência porque ele está sem contrato desde o fim da temporada europeia passada, quando expirou seu vínculo com o Olympique de Marselha, da França.

Se a contratação de Balotelli for mesmo confirmada pelo Flamengo, o clube passa a correr contra o tempo para poder inscrevê-lo na Taça Libertadores e, assim, deixá-lo apto para poder enfrentar o Internacional pelas quartas de final da competição continental.

O jogo de ida entre as equipes acontecerá no dia 21 de agosto. O Regulamento da Libertadores 2019 dispõe, no artigo 54, que "até 72 horas antes do início da fase, os clubes poderão substituir até um total de 2 (dois) jogadores da lista de 30 (trinta) e com os mesmos números dos substituídos". Isso vale tanto para quartas de final quanto para a semifinal. Mas não para a grande decisão da competição. As substituições deverão ser feitas por meio do Formulário de Substituição de Jogadores e enviadas para a entidade pelos e-mails disponibilizados na redação do próprio artigo.

"É virtualmente impossível com que ele jogue contra o Internacional. Se vingar essa contratação, é no máximo para ele jogar a próxima fase, se o Flamengo passar, que também permite a troca de dois jogadores", afirma Bernardo Accioly, advogado especialista em direito esportivo. A precaução de Accioly reside nos trâmites envolvendo Fifa, CBF e Conmebol para que uma transferência como essa seja concretizada. "Tem que estar com toda a documentação pronta. Tem que ter o certificado de transferência, que é emitido pela federação no exterior e que vem para a CBF. Depois do contrato de transferência, tem que ser levado para a CBF o contrato de trabalho, que é a relação do contrato de trabalho entre clube e jogador", resume Accioly, lembrando que, para trabalhar no Brasil, Balotelli também terá de ter um visto de trabalho para estrangeiros.

Apesar de afirmar já ter visto transferências e registros como esse terem sido efetuados em dois dias, o advogado Beny Sendrovich alerta que o Flamengo tem pouco tempo hábil se quiser contar com Balotelli no jogo de ida das quartas de final da Libertadores.

"A CBF não estipula um prazo para dar condições de um atleta estar inscrito no BID. Isso porque depende da análise de todos os documentos exigidos por aquela entidade para tal. Em geral, levam 5 dias úteis, mas não é algo que se possa cravar", esclarece Sendrovich, advogado especializado em direito esportivo.

Como o expediente da CBF se encerra às 19h, é preciso que um jogador que queira estar em campo nas quartas de final do dia 21 esteja registrado na confederação até 18h59 do dia 16 de agosto. Porém, a própria entidade disponibiliza uma brecha, conforme fala Beny Sendrovich.

"Em casos excepcionais e avaliando as circunstâncias, a Unidade Disciplinar da Conmebol poderá permitir a inscrição provisória de um jogador na lista de um clube participante que ainda não esteja registrado a favor deste último em sua respectiva associação membro, o que em nenhum caso vai habilitar esse jogador a disputar uma partida até ele cumprir com a exigência de seu registro regulamentar em nível nacional", revela Sendrovich.

Mesmo com cinco estrangeiros no elenco (Pablo Marí, Cuéllar, Piris da Mota, Arrascaeta e Berrío), a chegada de Balotelli não influenciaria na hora da escolha dos jogadores nascidos fora do país para jogos da Libertadores.

"Na Libertadores não se impõe qualquer restrição ao número de estrangeiros em campo. Só a CBF impõe o limite de cinco estrangeiros em campo nos torneios realizados no país", explica o advogado Beny Sendrovich, especializado em direito esportivo.

Segundo o jornal italiano Gazetta dello Sport, as partes teriam acertado um contrato até 31 de dezembro de 2021, com o Flamengo desembolsando aproximadamente 15 milhões de euros (pela cotação atual, algo próximo de R$ 66 milhões) ao atacante italiano.

Para inscrever a lista de jogadores, os clubes desembolsam US$ 5 mil para a Conmebol, dinheiro este que é debitado da premiação à qual os clubes têm direito por participarem da competição.

Por Thiago Braga

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

Mais Lei em Campo, por Andrei Kampff