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VAR e TAS decisivos na definição do time africano no Mundial de Clubes

Andrei Kampff

13/08/2019 04h00

Um problema no VAR acabou determinando o representante africano no Mundial de Clubes, que será disputado em dezembro, no Qatar. Um problema técnico do assistente de vídeo, e as regras de arbitragem do Tribunal Arbitral do Esporte.

Ao caso: a final da Champions africana foi entre Espérance de Túnis e o Wydad Casablanca, do Marrocos. O primeiro jogo, disputado em maio, terminou empatado em um a um. O decisivo jogo da volta não terminou.

O Espérance vencia a partida por um a zero quando o time marroquino empatou. O árbitro Bakari Gassama anulou o gol, marcando impedimento. Era lance para o árbitro de vídeo entrar em ação, mas ele não funcionou. Os jogadores do Widad, revoltados, deixaram o campo. Na hora, o Espérance foi declarado campeão.

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Acontece que o Comitê Executivo da Confederação Africana de Futebol decidiu, quatro dias depois, que os clubes teriam que disputar uma nova partida. A decisão não agradou tunisianos nem marroquinos. E os clubes levaram o caso para o TAS (Tribunal Arbitral do Esporte).

Agora, para continuar essa história, é importante entender sobre o TAS.

O TAS

O Tribunal Arbitral foi criado em 1984, em um movimento esportivo capitaneado pelo então presidente do Comitê Olímpico Internacional, Juan Carlos Samaranch, com a missão de criar um foro especializado para resolução de conflitos jurídicos no movimento esportivo.

Entre as características do TAS (ou CAS, sigla para Corte Arbitral do Esporte, em inglês) estão a especialidade, a neutralidade, custas, confidencialidade e a celeridade, já que as decisões esportivas precisam ser proferidas rapidamente, para não prejudicar competições e trazer prejuízo à carreira de atletas. que são mais curtas do que a da maioria dos trabalhadores.

Além disso, o TAS tem competência para julgar em quatro tipos de procedimento; um deles, que tem sido muito usado, é o de apelação.

Ele é caracterizado por tratar de apelações contra decisões proferidas por órgãos desportivos, como ligas, comitês disciplinares e federações. Foi aí que entrou a questão da Champions africana.

Acionado pelas duas equipes, o TAS, a mais alta corte da jurisdição desportiva, que fica na Suíça, depois de analisar os fatos, concluiu que o Comitê Executivo da Confederação Africana NÃO tinha competência para tomar a decisão de determinar um segundo jogo. Essa é uma responsabilidade do Comitê Disciplinar da Confederação. Então ele devolveu o caso à CAF.

Escreveu o Tribunal que "pertence agora aos órgãos competentes da CAF examinar o que ocorreu na polêmica final de 31 de maio e decidir se a partida de volta da Liga dos Campeões da África 2018-2019 deve voltar a ser jogada ou não".

Sim, o TAS repassou o caso à CAF sem tomar uma decisão por entender que a determinação de uma segunda partida não tinha sido tomada pelo órgão competente.  

A decisão

Há duas semanas, depois de quase três meses da partida que não acabou, a CAF declarou o Wydad perdedor do jogo "por abandono de campo". Com isso, o Espérance de Túnis ficou com o título da Copa dos Campeões da África.

Além disso, o Wydad foi condenado a pagar uma multa de US$ 20 mil por ter abandonado o campo e outra de US$ 15 mil pelo uso de sinalizadores por parte de seus torcedores.

O Espérance será o representante africano no Mundial de Clubes do Qatar. Ele se junta a Liverpool (vencedor da Liga dos Campeões da Uefa), Monterrey (vencedor da Champions da Concacaf), Hienghène, da Nova Caledônia (campeão da Oceania), e Al-Sadd (anfitrião). Ainda falta definir o representante da Conmebol.

Espera-se que o VAR e o TAS não entrem nesse jogo.

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Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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