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Procon ainda quer retirada da rede do setor de visitantes do Allianz

Andrei Kampff

17/08/2019 04h00

Após reunião no Allianz Parque na manhã desta sexta-feira (16) entre Palmeiras, WTorre, Procon e Polícia Militar, ficou decidido que no jogo contra o Fluminense, dia 10 de setembro, a rede continuará no setor de visitantes da arena palmeirense. Informação dada pela ESPN e depois confirmada pelo Lei em Campo. Se houvesse a retirada da rede, a PM não daria a autorização para que o estádio recebesse torcedores adversários. A alegação da PM é de que não basta identificar quem jogou o objeto, uma vez que pessoas poderiam ficar feridas por conta do arremesso de uma cadeira, por exemplo. Mas o Procon ainda não desistiu de retirar a rede do setor de visitantes do Allianz Parque.

"Mesmo com a garantia que o problema maior é em uma época específica do ano, no final da tarde e no inverno, o Procon não concorda com a rede e trabalha para a retirada da rede. Ainda que não atrapalhe a visão, é desconfortável. Devemos buscar outra alternativa, a medida é eficaz do ponto de vista de segurança, mas causa desconforto. Trabalhar juntamente com as autoridades de segurança para criar outra estratégia. Não tem que ser esse o debate, a vida ou a visão", afirma o diretor-executivo do Procon Fernando Capez.

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Assim, no dia 10 de setembro, quando o Palmeiras volta ao Allianz Parque para enfrentar o Fluminense, pelo Campeonato Brasileiro, técnicos do Procon estarão presentes no estádio para avaliar as condições de visibilidade existente para os torcedores visitantes. Estas visitas também vão ocorrer na semana que vem, em diferentes horários do dia, para que os técnicos do órgão avaliem a visibilidade no local.

Além disso, o Procon vai trabalhar para mudar a legislação e assim deixar claro que torcedores visitantes devem ser punidos por atirarem objetos da arquibancada ou cadeiras na casa do time adversário.

"Com a finalidade de buscar alternativas viáveis e menos prejudiciais aos torcedores, aproveito a oportunidade para sugerir que seja aplicada a seguinte sanção administrativo-desportiva ao torcedor visitante que arremessar objetos em direção ao campo ou a outros torcedores: perda de mando de campo do time visitante correspondente ao torcedor infrator", diz o documento enviado pelo Procon para a CBF. O Palmeiras também vai receber um ofício para que disponibilize ostensivamente avisos sonoros e nos telões do estádio informando que tal atitude por parte da torcida visitante será passível de retirada do local, encaminhamento ao Jecrim e possíveis punições decorrentes da extensão da gravidade do ato praticado por um ou mais torcedores. "Se for um objeto muito pesado, pode ser indiciado como tentativa de homicídio", resume Capez.

Hoje, o artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê punições aos times visitantes. No item III — lançamento de objetos no campo ou local da disputa doevento desportivo., a pena é de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). E no parágrafo 2º está escrito que "caso a desordem, invasão ou lançamento de objeto seja feito pela torcida da entidade adversária, tanto a entidade mandante como a entidade adversária serão puníveis, mas somente quando comprovado que também contribuíram para o fato".

"Note que o CBJD fala na necessidade de comprovar participação ou culpa do clube. Não basta, tem de ser direto: torcedor visitante jogou, perde mando o clube", afirma Capez, enfaticamente.

A reclamação dos torcedores adversários para as condições de visibilidade na casa do Palmeiras ganhou força no último mês, depois que Athletico-PR, Internacional e Bahia jogaram no Allianz, sempre no horário das 16h. No último final de semana, torcedores do Bahia reclamaram por terem pagado R$ 110 para não conseguirem assistir direito ao jogo. Se o Procon não conseguir a retirada da rede, o preço terá de mudar.

"Há uma perda da qualidade no consumo do produto. Então, se a rede não for retirada, o Procon vai propor a redução no valor do ingresso. E aí vai depender de quanto a visão é prejudicada. Se a visão for prejudicada em metade do jogo, terá de ter metade de desconto no preço do ingresso, por conta dessa visão parcial", garantiu Capez.

Por Thiago Braga

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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