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US Open começando. É preciso lembrar Renée, primeira transgênero no esporte

Andrei Kampff

20/08/2019 04h00

Vai começar o US Open, um dos torneios mais importantes do circuito do tênis profissional. E, nessa hora em que Nadal, Djokovic, Federer, Svilotina, Naomi Osaka se preparam para entrar em quadra, eu preciso lembrar de Renée. Ela é a protagonista de uma história de coragem que revolucionou um dos esportes mais glamorosos do planeta.

Richard Raskind nasceu em uma família tradicional de Nova York. Além de médico, jogava tênis. Nos anos 1970, fez operação de mudança de sexo e passou a se chamar Renée Richards. Talentosa, teve que entrar na Justiça para poder disputar o torneio feminino do tradicional US Open, um dos cinco principais torneios de tênis do mundo.

Uma briga entre lex sportiva e Direitos Humanos.

Renée tentou participar do torneio em 1976, mas teve a inscrição negada pela Associação de Tênis dos EUA. A atleta negou-se a fazer um teste de verificação cromossômica. O argumento da Associação era de que o teste seria necessário para garantir igualdade entre os atletas e uma competição justa, defendendo um dos princípios da lex sportiva, o da Paridade de Armas, que busca o equilíbrio entre os competidores, para manter a incerteza do resultado.

Diante disso, Renée entrou com processo na Corte de Nova York alegando que a decisão representava discriminação, uma violação à Lei de Direitos Humanos e à Décima Quarta Emenda Constitucional.

O professor Vinicius Calixto escreveu, no livro "Lex Sportiva e Direitos Humanos": "A questão que se apresentava aqui era um aparente conflito entre um princípio extremamente caro à ordem esportiva, qual seja, a igualdade entre os competidores, e a garantia de direito a não discriminação prevista na legislação americana".

A atleta venceu na Justiça. A Corte Suprema americana decidiu que obrigar o atleta a realizar o teste significava uma atitude discriminatória.

Segundo o relator do caso, "Na visão da corte, o requerimento dos demandados de que o demandante deva passar pelo Teste de Barr para ser elegível para participar de competição feminina individual do US Open é grosseiramente injusto, discriminatório, desigual e violador dos direitos da atleta sob a Lei dos Direitos Humanos deste Estado".

Decisão histórica 

A decisão pôs em xeque pela primeira vez a tradicional divisão binária da lex sportiva – homem/mulher. Renée tornou-se a primeira transexual a disputar um torneio profissional de tênis, vencendo a Associação, o preconceito, e mudando políticas esportivas sobre questões de gênero.

A história virou filme, "Second Serve" ("Jogo Perigoso", no Brasil). O filme foi dirigido por Anthony Page e teve Vanessa Redgrave fazendo o papel de Renée. Com bom roteiro e uma atuação convincente de Redgrave, é uma boa dica também para quem se interessa por Direito.

Sobre a carreira no tênis feminino, Renée foi eliminada na primeira fase do Aberto dos Estados Unidos de 1977, mas chegou à final no torneio de duplas. A melhor posição no ranking mundial, um 20º lugar.

Em toda a carreira, mesmo com a decisão da Justiça, ela sofreu com o preconceito, e algumas atletas, inclusive, negaram-se a entrar em quadra com ela. Richards também foi treinadora da tenista Martina Navratilova em dois títulos de Wimbledon, e em 2000 foi incluída no USTA Eastern Tennis Hall of Fame.

Apesar do pioneirismo de Renée, a luta de muitas atletas trans continua tendo que ser decidida pela Justiça. O movimento esportivo tem dialogado, buscando sempre a não discriminação, e tentando encontrar o equilíbrio entre princípio esportivo e direitos humanos.

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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