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O que deve acontecer com o Vasco em caso de homofobia? Especialistas contam

Andrei Kampff

27/08/2019 04h00

Logo depois do episódio do fim de semana, o UOL me pediu para opinar se o Vasco seria punido pelas manifestações homofóbicas na partida contra o São Paulo.

Importante saber que o STF, em decisão histórica, equiparou pra fins legais o crime de homofobia ao de racismo. É natural o STJD seguir essa orientação, e o movimento esportivo também passar a punir. Mas como toda lei, a principal preocupação não pode ser a punitiva, e sim a de provocar uma mudança de comportamento.

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Acredito que o STJD irá punir o Vasco de acordo com o art. 243-G e pela orientação do Supremo, mas acho que não será uma punição rigorosa. Primeiro, porque o clube respondeu imediatamente, e de maneira efetiva quando soube da manifestação (depois, emitiu uma elogiável nota de repúdio, reafirmando que entende que homofobia é crime); segundo, porque todos precisam entender a importância da necessidade de mudança de comportamento e da determinação da lei aos poucos.

A Ivana Negrão ouviu especialistas e explica o que deve acontecer com o clube carioca.

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STJD notifica Vasco da Gama por gritos homofóbicos em São Januário

"Se houver denúncia, o mais provável é que o Vasco da Gama seja condenado apenas com multa", avalia Caio Medauar, especialista em direito esportivo. Ainda não houve representação oficial contra o clube carioca no Superior Tribunal de Justiça Desportiva em razão dos gritos homofóbicos entoados em São Januário no último domingo.

O Vasco tem até a próxima quinta-feira (29) para prestar esclarecimentos ao STJD sobre o relato do árbitro Anderson Daronco na súmula do jogo contra o São Paulo. O objetivo da Procuradoria é que o Vasco informe "quais procedimentos foram adotados de forma preventiva e repressiva", para que se possa avaliar se houve cumprimento à Circular nº 1682, da FIFA, de 25 de julho de 2019, além de cumprimento à Recomendação nº 1/2019 do próprio Tribunal, contra a homofobia nos estádios. Esta, datada de 19 de agosto último.

Apenas após as informações prestadas, o Tribunal definirá se apresentará denúncia ou não contra o clube pelo episódio. E quais são as punições possíveis? Multa e até a perda dos pontos válidos da partida, independentemente do resultado do jogo. "A recomendação (contra a homofobia) é válida, mas o que se aplica é a letra da lei. É possível a perda de pontos por condutas preconceituosas e discriminatórias pelos torcedores", informa Jean Nicolau. Porém, o advogado especialista em direito esportivo acredita também que a punição será apenas pecuniária, já que o Vasco da Gama reagiu imediatamente contra a situação e porque não há cláusula excludente de pena no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Os gritos "time de viado" em referência à equipe do São Paulo foram ouvidos aos 17 minutos do segundo tempo de jogo. Como persistiram, dois minutos depois, Anderson Daronco interrompeu a partida e informou ao quarto árbitro e aos capitães das equipes. Nos alto-falantes do estádio, o clube pediu o fim da manifestação, enquanto o técnico Vanderlei Luxemburgo fazia sinal à beira do campo para os torcedores. O Vasco ainda divulgou nota repudiando o episódio.

"Sinal de que os profissionais envolvidos estão sendo orientados com base nas novas diretrizes. É a inauguração de novos tempos. Os primeiros passos de um caminhar. Esse caso, mais pra frente, será um marco desse processo", conclui Vinicius Calixto, especialista em direito esportivo. "Vamos ver como vai se desenrolar essa história", completa Jean Nicolau.

Até porque, na súmula do jogo em questão, Anderson Daronco ainda relatou que a torcida vascaína arremessou um copo em direção ao banco de reservas dos visitantes e que houve um tumulto embaixo do túnel inflável, sem a identificação dos envolvidos. "O clube também pode ser denunciado no artigo 213", informa Caio Medauar. A pena pode ser de R$ 100 a R$ 100 mil.

 

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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