Topo
Lei em Campo

Lei em Campo

Categorias

Histórico

França tem terceiro jogo paralisado por cantos homofóbicos em duas semanas

Andrei Kampff

28/08/2019 19h13

O jogo entre Nice x Olympique de Marselha, pelo Campeonato Francês, foi paralisado na tarde desta quarta-feira (28), após a torcida do Nice entoar cânticos homofóbicos. O árbitro Clement Turpin paralisou o jogo depois de ter avistado duas faixas de conteúdo preconceituoso nas arquibancadas do estádio Allianz Riviera, aos 27 minutos da etapa inicial.

Este é o terceiro episódio de homofobia em estádios franceses em menos de duas semanas. No dia 16 de agosto, o árbitro Mehdi Mokhtari decidiu paralisar o jogo entre Nancy e Le Mans, pela segunda divisão francesa, após ouvir cânticos homofóbicos sendo entoados pela torcida da casa no estádio Marcel Picot. A cena se repetiu no último sábado, em duelo válido pela Ligue 1, a primeira divisão do campeonato francês. No jogo entre Brest e Reims um aviso ecoou no sistema de som do estádio pedindo para que os gritos homofóbicos fossem encerrados sob a pena de suspensão da partida.

VEJA TAMBÉM:

No Brasil, no último domingo, o árbitro Anderson Daronco parou o jogo entre Vasco e São Paulo depois que a torcida vascaína começou a gritar "time de viado (sic)". Foi a primeira vez que uma partida foi paralisada no Brasil por conta de gritos homofóbicos.

O Vasco tem até esta quinta-feira (29) para prestar esclarecimentos ao STJD sobre o relato do árbitro Anderson Daronco na súmula do jogo contra o São Paulo. O objetivo da Procuradoria é que o Vasco informe "quais procedimentos foram adotados de forma preventiva e repressiva", para que se possa avaliar se houve cumprimento à Circular nº 1682, da FIFA, de 25 de julho de 2019, além de cumprimento à Recomendação nº 1/2019 do próprio Tribunal, contra a homofobia nos estádios, datada de 19 de agosto último.

A determinação do STJD usa o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CDJD), que fala sobre "ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência".

A base para a determinação do STJD para que os árbitros parem o jogo por casos como os de São Januário só foi possível depois que o Supremo Tribunal Federal determinou, por 8 votos a 3, enquadrar casos de homofobia e transfobia dentro da Lei do Racismo. Até então, as ofensas homofóbicas e transfóbicas não eram crimes tipificados em lei. A partir da decisão do STF, casos de homofobia passaram a ser entendidos como crime hediondo, inafiançável e com pena de dois a cinco anos de prisão, como os casos de racismo.

Por Thiago Braga

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

Mais Lei em Campo, por Andrei Kampff