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Saiba como o Bury planeja evitar expulsão do futebol profissional inglês

Andrei Kampff

05/09/2019 14h25

"É o último prego no caixão da cidade." Assim o prefeito de Bury, David Jones, definiu a exclusão do Bury FC da Liga Inglesa de Futebol (EFL, na sigla em inglês). O clube de 135 anos de atuação no futebol foi expulso da terceira divisão por não ter conseguido um comprador que fosse capaz de apresentar uma solução para os problemas financeiros do Bury.

O Bury chegou a anunciar a intenção de ir à Justiça contra a EFL por a Liga não ter considerado outras propostas pela compra do clube e também questionando-a por ter permitido que o clube fosse adquirido pelo atual dono, Steve Dale. Agora o Bury espera que uma solução estatal o reconduza ao futebol profissional da Inglaterra, fazendo com que ele dispute a quarta divisão inglesa na próxima temporada.

No Brasil alguns clubes esperam que o Estado intervenha em sentido contrário para transformá-los em empresa. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5.082/2016, de autoria do ex-deputado Otávio Leite (RJ) e encampado pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que incentiva os clubes a virarem empresas.

"Os clubes não fazem essa mudança por causa da tributação. Como você vai convencer os dirigentes dos clubes a migrar para um modelo empresarial que vai recolher 20% a mais de imposto do que ele hoje recolhe nas associações civis?", argumenta o advogado André Sica, especialista em direito esportivo.

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O PL até tem a previsão de criar um regime especial de tributação transitório, com alíquota de 5% por um prazo de até dez anos. Mas ainda não foi suficiente para angariar apoio suficiente para que os parlamentares votem sua aprovação.

Na Inglaterra, uma coalizão entre políticos da Grande Manchester, região onde fica a cidade de Bury, tenta evitar que o clube tenha de recomeçar no futebol amador. Para isso, a implantação de um plano economicamente viável para a agremiação está em desenvolvimento. A ideia é apresentar o plano até 20 de setembro, e ele prevê que, se esse plano confiável não surgir dentro do prazo, o clube aceitará o direito da EFL de impor sua decisão original.

"Se sua receita é X e suas despesas são X+1, claramente no longo prazo isso não será sustentável. Os limites de salário são algo que eu absolutamente quero que os clubes considerem. Precisamos pensar e olhar para isso, e vou pedir aos clubes que considerem isso", afirmou a presidente executiva da English Football League, Debbie Jevans.

A EFL disse que discutirá com seus 71 clubes membros a ideia de o Bury voltar à segunda divisão. A liga expressou seu pesar pela expulsão, mas pontuou que "o único procedimento estabelecido para a entrada na EFL é por meio da promoção da Liga Nacional", e não há precedentes para um clube pegar um atalho para a liga após a expulsão. Além disso, afirmou que a decisão de onde um clube entra novamente na pirâmide da liga é tomada pela Federação Inglesa, após uma solicitação.

Na semana passada, a polícia da Grande Manchester iniciou uma investigação de fraude na crise financeira que levou à expulsão de Bury da Liga Inglesa. Mas ninguém foi preso ainda.

A denúncia recai sobre o fato de o dono do clube, Steve Dale, chegar a um acordo voluntário da empresa para pagar aos credores do clube 25% dos 9 milhões de libras devidos. No entanto, o arranjo dependia de poder disputar a terceira divisão nesta temporada.

A exclusão do Bury pode piorar ainda mais a situação da cidade homônima que abriga o time. Desde 2010, o conselho da cidade sofreu cortes de 85 milhões de libras, 61% de seu orçamento anual. O Brexit, movimento de saída da Inglaterra da União Europeia, pode dificultar ainda mais as coisas para a cidade. Previsões dão conta de que a economia pode diminuir 12%.

Segundo Sica, a transformação dos clubes brasileiros em empresas vai permitir que os órgãos de controle sejam ainda mais rigorosos com as agremiações nacionais.

"Os clubes vão criar um sistema de compliance e governança administrativa", evitando que casos como os do Bury aconteçam no país.

Por conta do estresse causado pela possibilidade de o Bury ter que voltar ao amadorismo, o Sistema Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS na sigla em inglês) está oferecendo apoio psicológico para os moradores de Bury. Segundo o órgão, a perda do time para comunidade é equiparada à perda de um familiar.

Por Thiago Braga

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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