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Saiba como uma lei estatal turbinou os clubes italianos nesta temporada

Andrei Kampff

07/09/2019 16h05

O Campeonato Italiano viveu uma época de ouro nos anos 80 e parte dos anos 90. Nomes como Platini, Maradona, Gullit, careca, Van Basten, Klinsmann, Matthäus e tantos outros desfilaram pelos gramados da Itália. Embora a Juventus tenha sido duas vezes finalista da Liga dos Campeões nesta década, o último clube italiano a levantar a tradicional taça europeia foi a Inter de Milão, em 2010. Buscando retomar o protagonismo dos clubes italianos no continente, o governo do país sancionou neste ano o Decreto Crescita (Decreto de Crescimento, em tradução livre).

O decreto traz uma nova legislação fiscal para os trabalhadores que estavam no exterior e que aceitam ficar na Itália trabalhando por pelo menos dois anos, sejam italianos ou estrangeiros. Com a nova regra, apenas 50% dos vencimentos dos trabalhadores estarão sujeitos ao fisco italiano, que tem uma mordida de 43%. Se um jogador ganha dois milhões de euros por ano, o cálculo do imposto será feito apenas sobre um milhão. A medida ajudou a movimentar a janela de transferências na Itália. Lukaku, De Ligt, Alexis Sánchez, Ribéry, além de técnicos como Antônio Conte, acertaram com clubes italianos. Mas o que o governo italiano classifica apenas como um benefício, é encarado como doping financeiro em outros países.

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"Esse tipo de situação é de se atentar porque mostra uma interdependência entre a Lex Sportiva e as normas do estado e é um desafio pensar em formas de evitar que políticas como essa, criadas dentro da política tributária estatal, não repercutam gravemente numa violação do equilíbrio competitivo dos campeonatos. As regras do fair Play financeiro, em ligas continentais com equipes de diversos países, mas países esses com regras de tributação diversas, podem fazer uso de mecanismos cuja regulamentação está dentro da sua competência como estado, mas que afetam a competitividade do sistema esportivo, que está ali regulado pela Lex Sportiva ou por normas e regulamentos da competição", alerta a advogada Danielle Maiolini, especialista em direito esportivo.

Um dos exemplos claros desta vantagem que os clubes italianos conseguiram foi a contratação do zagueiro holandês Matthijs de Ligt. Ele acertou com a Juventus um salário fixo de oito milhões de euros, que pode chegar a 12 milhões com bônus. Antes, para o jogador receber os oito milhões líquidos, a Juventus teria de desembolsar entre 14 e 15 milhões de euros. Agora, a Juventus terá de pagar 10 milhões de euros entre salários e encargos tributários.

As reclamações sobre o novo regime tributário italiano já começaram. "Na Itália estão fazendo as coisas de outra maneira e isso fará os clubes italianos mais competitivos. Lá os jogadores recebem 10 vezes menos impostos que na Espanha", exagerou Javier Tebas, presidente da liga espanhola.

"Assim como em outros setores econômicos, o governo tem, dentre as possibilidades de fomento e de influenciar comportamentos econômicos, a desoneração por impostos. Isso deixa muito claro o fortalecimento do futebol e do esporte enquanto economia e mercado e uso de estratégias usadas em outros segmentos tradicionais sendo aplicadas no futebol. Provando que ele não está em uma bolha", explica Maiolini.

Preocupados com uma possível desaceleração na formação de novos jogadores, os parlamentares italianos incluíram uma taxa extra de 0,5%, que será direcionada a um fundo estatal para a formação de novos jogadores.

Por Thiago Braga

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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