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Quais as chances do Paysandu de parar a série C? Especialistas explicam

Andrei Kampff

13/09/2019 04h00

É sempre importante reforçar: anular uma partida de futebol é raridade na Justiça Esportiva.

E esse não é um exercício de "achômetro". É a jurisprudência que diz. Isso porque ela trabalha sempre tendo como base a estabilidade da competição, é o princípio pro-competitione CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) preza pelo bom andamento da competição e as decisões judiciais devem afetá-la o mínimo possível (imagina se fosse comum a anulação, como ficaria o calendário de um evento?) .

VEJA TAMBÉM:

Prova cabal de interferência externa e erro de direito são exceções que dão causa a anulação.

Resumidamente: erro de direito é desconhecimento da regra: 12 jogadores em campo, por exemplo. Erros de direito são casos passíveis de anulação. Erros de fato (interpretação do juiz ou impedimento, por exemplo), não.

O que pode acontecer no caso do Paysandu passa por aí: foi erro de direito?

O  Thiago Braga ouviu especialistas que explicam o que deve acontecer, e por quê.


 

Depois de ver o clube perder a vaga vaga na Série B do Campeonato Brasileiro em 2020, a diretoria do Paysandu resolveu entrar com uma ação no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para impugnar a partida contra o Náutico. Mas as chances de o time paraense conseguir êxito são pequenas.

"Foi um erro de fato. O que retiraria qualquer chance de anulação da partida", entende Paulo Feuz, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.

Esta também é a opinião de Paulo Schmitt, que analisa o caso com a experiência de já ter ocupado o cargo de procurador-geral do STJD.

"O caso, ao que tudo indica, é típico, clássico, de erro na interpretação do fato. Erro de fato. Portanto, não impugnável", afirmou Schmitt.

O Paysandu ganhava o jogo por 2 a 1 e estava classificado para as semifinais da Série C, o que garantia ao clube o acesso à Série B em 2020. Com a marcação do pênalti, o Náutico empatou o jogo e se classificou nos pênaltis.

"Na minha opinião está claro que houve um erro de direito. Esse tipo de procedimento de impugnação de partida historicamente não tem um percentual de procedência muito elevado. Mas isso mudou no caso depois de Aparecidense x Ponte preta. Apesar do objeto ser totalmente diferente, aquele fato é um leading case que pode servir de base para uma eventual procedência. Em tese [o jogo poderia ser anulado]. Mas é difícil", analisou Marcelo Jucá, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ.

Depois do jogo decisivo, o árbitro da partida, Leandro Vuaden, relatou ter recebido ameaças por conta da atuação no jogo. Ele também poderia ser levado a julgamento por conta do lance e poderia ser enquadrado no artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) que fala sobre não observar as regras da modalidade. A pena varia de suspensão de quinze a cento e vinte dias e, na reincidência, suspensão de sessenta a duzentos e quarenta dias, cumuladas ou não com multa, de R$ 100 a R$ 1.000.

"O árbitro nunca vai assumir que se tratou de um erro de direito. Vai falar que era um erro de fato, que ele pode ter confundido os atletas", argumentou Jucá.

O Paysandu defende que o STJD intime a CBF não homologar o resultado da partida contra o Náutico, o que resultaria na suspensão da disputa da semifinal da Série C entre Juventude e Náutico. que está agendada para os dias 15 e 22 de setembro.

Por Thiago Braga

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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