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Como escapar de punição mais dura na Inglaterra? O Liverpool explica

Andrei Kampff

10/10/2019 04h00

O mesmo caso, com três decisões distintas da Justiça Esportiva na Inglaterra.

E tem explicação? Sim, nos próprios regulamentos.

O assunto esteve em pauta na Europa depois que o Liverpool escalou Pedro Burgos de maneira irregular na partida contra o Milton Keynes Dons pela Copa da Liga Inglesa. O time inglês foi multado, mas não perdeu pontos como outros times em casos parecidos.

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Quem vai explicar o que aconteceu é Luiz GG Costa, advogado em Londres e colunista. do Lei em Campo. 

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Como escapar da punição: o que fez o Liverpool FC?

No dia 2 de outubro de 2019, a English Football League (EFL) divulgou a nota de imprensa em relação à punição aplicada ao Liverpool FC, por ter infringido o regulamento da Carabao Cup ao ter entrado em campo com um jogador irregular durante a partida contra o Milton Keynes Dons no dia 25 de setembro de 2019.

O Liverpool entrou em campo com o jogador Pedro Chirivella Burgos, jogador da agremiação, que na temporada passada estava emprestado para o clube espanhol Extremadura Union Deportiva. A punição do Liverpool foi uma multa de duzentas mil libras esterlinas (porém, o pagamento de cem mil libras esterlinas está suspenso até o final da temporada do ano que vem, a de 2020/2021, caso o Liverpool não infrinja outra regra até lá).

Essa punição gerou controvérsia na Inglaterra. Recentemente dois clubes tiveram punições muito mais severas por motivos semelhantes. Em 2016, o Bury Football Club também entrou em campo com jogador irregular e sua punição foi a perda de 3 pontos. Enquanto o Grays Athletic Football Club foi expulso da FA Cup na temporada atual.

Então por que o Liverpool (aparentemente) recebeu uma punição menos severa? A EFL não divulgou detalhes da decisão do seu comitê disciplinar no caso do Liverpool. Apenas divulgou a nota de imprensa do dia 2 de outubro, que nem sequer confirma a constituição do seu comitê disciplinar. Por meio da nota, a EFL informou que a punição por multa foi devido a fatores mitigantes e evidências comprovadas pelo Liverpool. Sem maiores detalhes, a EFL informou que o clube não havia obtido o international clearance do Chirivella uma vez que seu empréstimo terminou (já havíamos alertado sobre a importância do international clearance – sobre o tema assistam ao vídeo Lei em Campo #7), assim caracterizando a irregularidade. Quanto aos fatores mitigantes, a EFL informou que o Liverpool buscou assistência da FA no retorno do atleta à Inglaterra, por meio do international clearance, antes do início da temporada, e que o clube pode incluir o jogador na lista de escalação para jogos da Premier League Two (também sujeito ao regulamento da Premier League). Ademais, foi o próprio clube que reportou a situação irregular do seu jogador para a EFL e a Premier League, logo após o jogo contra o Milton Keynes Dons. Por esses motivos a EFL concluiu que a punição financeira seria mais apropriada nas circunstâncias.

Vamos além. Entendemos também ser diferença significativa entre os fatos dos três casos (Bury, Grays Athletic e Liverpool). A infração do Bury em 2016, resultou na decisão do comitê disciplinar da EFL que na época decidiu evocar a regra 44.2 do regulamento da EFL, que determina a possibilidade de dedução de 3 pontos ao clube infrator. No caso do Liverpool, provavelmente a mesma regra foi evocada, mas um peso maior foi dado ao mea culpa da agremiação. A regra 44.2 também prevê o poder discricionário do comitê disciplinar para aplicar qualquer outra punição. No caso do Liverpool, o comitê aparentemente entendeu ser mais apropriado a punição financeira. Em relação à infração do Grays Athletic, tendo em vista estarem em outra competição (FA Cup é uma competição da Football Association), sujeitos a outro regulamento e, portanto, outro comitê disciplinar decidiu por sua expulsão do torneio.

Sem a divulgação da decisão do comitê disciplinar da EFL não há como escrutinizarmos os motivos da punição atual. E assim, apesar de obscura a decisão do comitê, o que fica claro é que a punição do Liverpool saiu barato.

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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