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FIFA vai diminuir comissão de agentes. Entenda como, e por quê

Andrei Kampff

18/10/2019 14h00

Agente, intermediário, empresário… agente!

A nomenclatura é o que menos importa aqui. O importante é saber que a FIFA está de olho nessa atividade. Mais precisamente, no que esse profissional tem arrecadado com o negócio futebol.

Tanto que a entidade anunciou que irá apresentar, na semana que vem, uma série de inovações, em especial sobre os sistema de transferência de jogadores. O discurso da FIFA fala em proteger a integridade do sistema de abusos.

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Entre outras coisas, a proposta irá limitar o valor pago de comissão aos agentes.

Para entender mais, acompanhe o texto de Luiz Marcondes, presidente do Instituto Iberoamericano de Direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

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A gente é ou não é agente?

 

Os agentes de futebol, que atualmente são nomeados de intermediários pela FIFA e pela CBF, voltarão a ser tratados como agentes pelas entidades. O caso é curioso e pode causar uma crise de identidade nesses profissionais, mas as mudanças não se restringem à nomenclatura. A FIFA anunciou nas últimas semanas uma série de inovações que serão apresentadas ao seu Conselho no próximo dia 24 de outubro para aprovação, em especial sobre os sistema de transferência de jogadores.

Citando buscar proteger a integridade do sistema e evitar abusos no agenciamento, está proposta a estipulação de um limite para as comissões dos agentes, sendo de 10% do montante de transferência para agentes de clubes, de 3% da remuneração do jogador para agentes de jogadores e de 3% da remuneração do jogador para agentes de clubes envolvidos. Também será vedada a representação múltipla, como é hoje permitida aos intermediários, supostamente para evitar conflitos de interesse.

As mudanças mencionadas se somam a outras já deliberadas, como a reintrodução de um sistema de licenciamento obrigatório para agentes, que incluirá medidas de educação adicional e um requisito para o desenvolvimento profissional contínuo, além da forma de transação financeira para o pagamento da remuneração dos serviços, já que todas as comissões dos agentes serão pagas por meio da Câmara de Compensação da FIFA, atualmente em desenvolvimento. Por fim, voltará a existir  um sistema eficaz de resolução da FIFA para solucionar disputas entre agentes, jogadores e clubes.

Mas apenas essas mudanças serão capazes de melhorar esse grandioso e complexo mercado?

Acreditamos ser importante que as entidades de administração do futebol, em especial a FIFA, possam compreender com clareza as distinções jurídicas de agenciamento e intermediação e, principalmente, as peculiaridades e especificidades dos serviços de suporte a jogadores e clubes, sob pena de a realidade das práticas desse mercado continuar a ter a ginga como o melhor artifício para driblar as normas de regulação.

Portanto, fica pergunta… O agente que virou intermediário e quis voltar a ser agente poderá querer voltar a ser intermediário por intermédio do novo regulamento de agentes?

 A gente tem que esperar, agentes!

 

 

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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