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2019: o ano que clube-empresa virou pó de pirlimpimpim. Não existe mágica

Andrei Kampff

31/12/2019 10h00

A discussão nem é nova, mas em 2019 tomou muito mais tempo nas pautas sobre gestão no esporte: clube-empresa ou associação sem fins lucrativos, qual o melhor caminho?

Não ficarei em cima do muro, mas minha resposta é "depende".  Talvez eu consiga fazer com que você me entenda, não necessariamente tendo que concordar comigo.

Primeiro, a questão não é nova, porque até a sepultada Lei Zico já tratava da transformação dos clubes de associações esportivas em empresas lá em 1993. A Lei Pelé, de 1998, tentou tornar obrigatória a transição – não deu certo. Portanto, a discussão é antiga, mas, em função de fatos novos, como o projeto Botafogo S.A , o buraco em que o Cruzeiro se enfiou, e com esse PL mal discutido que dá incentivos fiscais a clubes que fizerem a migração para empresa e que foi aprovado na Câmara com o apoio de Rodrigo Maia,  ela está mais quente do que nunca.

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Hoje a Constituição Federal, no art. 217, dá autonomia às entidades esportivas com relação a organização e funcionamento, ou seja, elas podem escolher a natureza jurídica sob a qual querem trabalhar.

Portanto, é transformar a natureza jurídica, jogar pó de pirilimpimpim e pronto, teremos um clube-empresa saudável! Não, não é bem assim.

Temos vários exemplos de clubes, no Brasil e no exterior, que fizeram essa migração e vivem grandes problemas. O Figueirense foi um exemplo recente por aqui. Milan na Italia. Em Portugal os torcedores tentaram tirar o Belenenses de uma empresa com uma administração horrorosa. Perderam na justiça, e criaram um novo Belenenses.

Mas também não faltam exemplos de clubes que seguem como associações e estão em situação "pré-falimentar". "Ah, clube não entra em falência"! Verdade, mas pode ser declarado insolvente. Portanto, pode "quebrar", sim. É mais difícil, mas acontece.

As associações esportivas sem fins lucrativos hoje gozam de uma grande vantagem. Elas têm isenção de tributos. As empresas, não. Mas em um clube administrado de maneira efetiva, os investimentos aparecem em proporção muito maior. E na matemática, isso normalmente é vantajoso.

Também é verdade que, ele sendo uma associação, está muito mais preso a questões políticas, que muitas vezes colocam freios numa gestão mais profissional. Um clube-empresa se desvincula mais desse entrave político. E com a aprovação de um projeto que garanta incentivos fiscais a clubes que se tornarem empresas, o discurso da isenção fiscal cai por terra. Mas fica aquele de que, quando assume uma gestão empresarial, ela afasta a torcida e a comunidade do comando do clube.

Tudo isso são fatos. Como o de que, em uma empresa, o caminho para a profissionalização é mais pacífico. Mas também é verdade que temos clubes tradicionais que estão dando exemplos de boa gestão, como Bahia, Grêmio, Flamengo, Athletico…

O fato irrefutável é: se a gestão for ruim, ele não funcionará nem como associação, nem como empresa.

A verdade é que os clubes precisam de uma gestão profissional, que esteja comprometida com transparência, ética, que implemente compliance e trabalhe com profissionais qualificados em cada área. E isso pode ser feito independentemente da natureza jurídica que ele adotar. Cada clube tem uma realidade, e o modelo jurídico também precisa caminhar de acordo com os fatos, as vontades e os desafios que serão colocados.

E a conclusão pode ser diferente, de acordo com a realidade de cada clube. Para uns, se tornar empresa é o único caminho possível; para outros, profissionalizar a gestão da associação será a escolha certa. Portanto, depende. De diálogo, não de pó de pirlimpimpim. Da discussão de 2019, vem esse recado para 2020.

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Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

Lei em Campo, por Andrei Kampff