PUBLICIDADE
Topo

Histórico

Categorias

Entenda como é difícil que Neymar saia do PSG nesta janela de transferência

Andrei Kampff

03/01/2020 04h00

Imagem: Christian Hartmann/Reuters

Dois dias após a abertura da janela de transferências e o nome de Neymar já voltou a estampar as manchetes dos principais jornais espanhóis, em especial na Catalunha. As especulações giram em torno da saída do brasileiro do Paris Saint-Germain e o retorno dele ao Barcelona. Depois da tentativa frustrada de dobrar Nasser Al-Khelaïfi, presidente do PSG na última janela de transferência, o clube espanhol agora trabalha com a possibilidade de Neymar ir à Fifa pedir que a entidade estabeleça uma cláusula indenizatória que permitiria Neymar deixar o PSG. Mesmo que a lei francesa não preveja a existência de multa rescisória em contratos de trabalho no país. Neymar poderia fazer valer o Regulamento de Status e Transferências de Jogadores (RSTP, na sigla em inglês) para tentar voltar ao Barcelona.

Um dos caminhos para poder se livrar de contratos como o de Neymar com o PSG é quando o jogador disputa menos de 10% dos minutos de jogos oficiais da equipe na temporada. Mas esse não é o caso do brasileiro.

"O caso do Neymar é um caso interessante para ser avaliado porque a gente trata da Lex Sportiva e da Lex Publica. O RSTP dispõe que os três primeiros anos de contrato trata-se do período protegido. Além da questão do valor indenizatório, pode haver sanção desportiva. [Neymar poderia] ficar até seis meses sem poder disputar partidas. Agora, fica mais interessante para o Neymar tentar sair porque não vai mais haver a sanção desportiva. O artigo 17 dispõe quais os elementos analisados para se buscar uma indenização adequada no caso de rescisão unilateral do contrato. A Câmara de Resolução de Disputas da Fifa determinaria uma indenização", analisa o advogado Luiz Marcondes, presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo.

VEJA TAMBÉM:

O período protegido é um período de três anos para jogadores que tenham celebrado contratos antes dos 28 anos, o que é o caso do Neymar, criado pela FIFA dentro do contrato de trabalho em que não se permite o rompimento sem justa causa, sob pena de suspensão por até seis meses.

De acordo com o artigo 17 do RSTP, "a compensação pela violação deve ser calculada levando em consideração a lei do país em causa, a especificidade do esporte e quaisquer outros critérios objetivos. Estes critérios devem incluir, em particular, a remuneração e outros benefícios devidos ao jogador sob o contrato existente e/ou o novo contrato, o tempo remanescente no contrato existente até um máximo de cinco anos e as taxas e despesas pagas ou incorridas pelo ex-clube (amortizadas pelo prazo do contrato)".

O Paris Saint-Germain tirou o jogador do Barcelona por 222 milhões de euros. O clube catalão trabalha com a possibilidade da Fifa estabelecer uma indenização que chegaria no máximo a 180 milhões de euros.

Outra cláusula que é incluída após o término deste período protegido é que o jogador notifique sua intenção de romper o vínculo dentro de um período máximo de 15 dias a partir da última partida oficial disputada. É especificado nesta seção que nenhum agente, clube ou terceiro influencie ou force a decisão do jogador em questão porque, no caso de ser demonstrado, a entidade está exposta a sanções econômicas ou a proibição de contratar jogadores durante uma ou mais janelas de transferência.

Para o especialista em direito esportivo Jean Nicolau, mesmo que Neymar consiga que a Fifa estipule uma indenização, sair do PSG não será tarefa fácil.

"O problema é que, caso o Neymar se desvincule do Paris Saint-Germain por decisão de um órgão da Fifa, essa decisão do órgão da Fifa não será reconhecida pelo direito francês, então ele continuará vinculado ao clube. Portanto, se ele quiser comprar o contrato ele vai precisar ingressar com uma uma demanda perante a Justiça do Trabalho na França e a Justiça do Trabalho vai apurar qual é o valor real do prejuízo causado por essa rescisão ao Paris Saint Germain. E aí o processo pode se alongar bastante. Ele evidentemente vai pedir uma medida de urgência para se desvincular do clube. Por força do contrato de trabalho firmado na França, vai haver um conflito entre o Paris Saint-Germain e Neymar e o caso vai se arrastar também na justiça francesa. Ou seja, qualquer solução nesse caso é traumática para o Neymar", esclarece o advogado Jean Nicolau.

Depois de um início de temporada 2019/2020 conturbado, quando chegou a ser vaiado pela sua própria torcida, parece que Neymar fez as pazes com os torcedores do PSG. Pela Ligue 1, o campeonato nacional, ele fez nove gols e deu seis assistências até aqui, reencontrando o futebol que fez os franceses depositarem nele a esperança de levá-los ao título da Liga dos Campeões.

Vale ressaltar que esta estratégia para deixar o PSG só pode ser usada quando Neymar completar três anos de contrato com o clube francês, o que só acontecerá em agosto deste ano. Até lá, quem quiser tirar o camisa 10 do Paris Saint-Germain terá de se submeter às exigências financeiras do PSG.

Por Thiago Braga

Nos siga nas redes sociais: leiemcampo

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

Lei em Campo, por Andrei Kampff