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#Esportedasletras traz obra de min. do TST: esporte precisa de lei própria

Andrei Kampff

17/01/2020 16h15

Fim de semana chegando.

Hora daquela tabelinha sempre indispensável entre direito, literatura e esporte.

E nosso colunista traz hoje uma obra fundamental para o direito esportivo brasileiro, afinal foi escrita por um dos principais pensadores da área, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.

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Além de ser um apaixonado pela área, o ministro é um estudioso, que levanta teses importantes para essa ciência que ganha cada vez mais corpo. O livro que o Alexandre Barreto traz hoje foi uma leitura importantíssima para minha formação na área, já que aborda temas indispensáveis para quem busca conhecimento de maneira profunda e acessível.

Conhecedor que é do direito trabalhista e do direito esportivo, o ministro entra em um tema fulcral para o esporte: a necessidade de uma legislação especial, uma vez que, em função das especificidades que tem, o enquadramento nas leis trabalhistas muitas vezes se torna impossível.

Uma excelente leitura, o livro e a resenha do Alexandre.


Livro da semana: "Direito Desportivo"

As normas jusdesportivas assumiram um destacado protagonismo na sociedade contemporânea, sobretudo em face da especificidade da codificação desportiva e das peculiaridades de que se revestem. Nessa linha, em capítulo destacado e com visível maestria, o ministro Caputo Bastos advoga a necessidade de uma lex specialis para o futebol. E o faz a partir da constatação de que o futebol não cabe mais na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, entende que suas normas, práticas e procedimentos são insuficientes, e ressalta a inadequação do regime laboral comum para regular e albergar aspectos específicos do contrato de trabalho desportivo profissional.

Caputo Bastos aborda a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a liberdade do trabalhador e o cabimento do habeas corpus, fala sobre renovações e extensões unilaterais de contratos de trabalho e os chamados contratos de gaveta entre clubes e atletas.

Aborda ainda a cláusula penal no contrato de trabalho do jogador de futebol, seguro obrigatório e seu alcance, e as indispensáveis questões do direito de arena e direito de imagem.

Por fim, questiona se há compatibilidade entre o atleta profissional de futebol e a CLT.

Instigante e necessário, para seguirmos aprofundando e discutindo os assuntos que abordam o direito pela ótica do esporte!

Direito Desportivo

Guilherme Augusto Caputo Bastos

Editora Alumnus

184 páginas

 

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

Lei em Campo, por Andrei Kampff