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Esporte exige autonomia poderosa. E muitas vezes ele abusa desse poder

Andrei Kampff

19/01/2020 04h00

O esporte não existe sem regras. Esse é um dos princípios que caracteriza a atividade.

E, por ser algo que ultrapassa limites geográficos, a autonomia esportiva se torna indispensável. Afinal, a regra precisa ser a mesma no Brasil, na Inglaterra e em Samoa. Em função desse privilégio necessário, o poder é gigante. E como sempre, muito poder pode gerar abusos. Algumas regras criadas por federações por vezes violam direitos profissionais, impedem acesso a Justiça, atacam princípios de direitos humanos.

E aí?

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Esse tem sido um exercício permanente na atividade de quem trabalha com essa dupla fascinante, e extremamente ativa: direito e esporte. E nesse trabalho de confrontar realidades perigosas, é fundamental ter fôlego e ideias. O esporte é mais do que um jogo, sim. Ele, como já se escreveu aqui algumas vezes e se continuará a digitar, ele também é um fenômeno social importantíssimo na construção de um mundo melhor. Ele já parou guerras, transformou pessoas, combateu preconceitos, e atropelou a fronteira invisível e cruel das diferenças sociais.

Portanto, desistir jamais será uma alternativa.

Vale  ler a reflexão proposta por Martinho Neves Miranda, procurador de Justiça e colunista do Lei em Campo. Ele é mais um com ideias, e cheio de fôlego.

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"Andrei Rublev" (1966) é um filme soviético escrito por dois Andreis: Andrei Konchalovsky e Andrei Tarkovsky. Dirigido por este último, ele é vagamente baseado na vida do pintor russo do século XV, Andrei Rublev e mostra como ocorreu o período em que a Rússia foi invadida pelos mongóis.

Na película, Andrei é contratado para pintar o interior de uma catedral. Ao deixar o monastério com seus assistentes, depara-se com o degradado mundo real da Rússia e constata que ele é totalmente diferente da realidade de sua religião.

Na vida real, Andrei Rublev foi o mais famoso pintor de ícones da história da Igreja Ortodoxa da Rússia, onde o ícone (pintura da divindade ou de santos) é considerado muito mais do que uma simples pintura, sendo sobretudo a revelação da divindade por intermédio da mão humana.

Revelar a verdade parece ser próprio de quem atenda por esse nome e possua sobrenomes recheados de consoantes. No Brasil, por exemplo, Andrei Kampff criou o site Lei em Campo, que trouxe luzes para aqueles que queiram entender como o desporto realmente funciona.

Tal como o personagem do filme, Andrei saiu com sua equipe para pintar com cores vivas a realidade do desporto e mostrar que ela é muito mais complexa do que parece. E o seu produto, que é aquilo que é apreciado por torcedores e fãs de esporte, trata-se apenas da ponta de um iceberg esculpido por inúmeros profissionais.

Porém, ao invés de pincel, Andrei entrou em campo com a lei debaixo do braço para nos mostrar mais especificamente que a atividade desportiva é essencialmente jurídica. Sim, isso mesmo: jurídica. A ponto de dizermos que sem ela o desporto deixa de existir da forma como o conhecemos.

O apóstolo Paulo, na epístola a Timóteo, 2:5, já dizia que "Nenhum atleta é coroado como vencedor, se não competir de acordo com as regras".

Se não houver regras normatizando a atividade, estaremos diante de qualquer coisa menos de desporto. A pelada de final de semana com os amigos ou a corrida diária na esteira, por exemplo, podem ser enquadrados como atividade física, lazer ou hobby, mas desporto propriamente dito não é não senhor.

Como salienta o jurista espanhol Gabriel Real Ferrer, estaremos diante de uma atividade desportiva apenas se ela cumulativamente for uma atidade:

1 – Física;

2 – Regulamentada;

3 – Mensurável;

4 – Institucionalizada.

A regulamentação dessa atividade é essencialmente privada, através de múltiplos códigos das federações esportivas, que são as instituições que foram criadas para dar ao desporto o seu caráter formal.

As regras editadas pelas federações são comumente obedecidas pelos filliados, haja vista que o comando da atividade desportiva dá-se de maneira monopolista. Precisamente aí é que mora o problema, porque onde há muito poder há também grandes chances de partir-se para o arbítrio.

Basta ver que as normas editadas pelas federações não são lá muito democráticas e não raro violam direitos fundamentais das pessoas, como as que vedam o acesso ao judiciário, impedem o exercício profissional, ou restringem o desempenho de atividades econômicas, dentre outras.

Por outro lado, há muitos interesses envolvidos e boa parte das normas acaba sendo editada para manter o status quo reinante. Mudar esse cenário é muito difícil, pois quem desejar alterar essa realidade terá de encarar um processo eleitoral nem sempre transparente e igualitário.

De fato, com estatutos alterados para atrapalhar opositores, colégios eleitorais dissimulados e escrutínios pouco confiáveis, certos dirigentes criaram a receita perfeita para se perpetuarem no poder e impedir o surgimento de boas e novas lideranças.

Assim, vivendo praticamente sem leis nem fiscalização do Estado, que lava as mãos como Pilatos no credo, o esporte de nosso país habita numa autêntica terra de Marlboro: um ambiente fértil para atrair dirigentes com interesses não muito altruísticos…

Quem não reza na cartilha dos detentores do poder e questiona os problemas que o desporto apresenta acaba ficando de fora do sistema. Muitas vezes o que resta é expor as mazelas através de meios de comunicação como o Lei em Campo, que ajuda a opinião pública a formar o seu entendimento sobre tantos assuntos pouco explorados pela mídia tradicional.

É bem verdade que às vezes dá vontade de desistir, como fizera o fictício monge Andrei Rublev. No filme, o protagonista vê os mongóis devastarem seu país por meio de saques, opressão, torturas, estupros e pragas e destruírem sua própria cidade, incluindo a catedral na qual o monge deveria estampar seus afrescos.

Diante disso, a fé de Andrei fica abalada. Ele se deixa abater pelo estado de decomposição social ao seu redor e recolhe-se ao silêncio, confinando-se num mosteiro.

Entretanto, não é assim que se transforma a realidade. É preciso ter força e coragem para contestar aquilo que se acredita estar errado, pois apenas com a circulação de novas ideias é que a sociedade progride.

Ainda bem que diferentemente do Andrei do filme de Tarkovsky,  Andrei Kampff, através do Lei em campo, amplificou a voz de toda sua equipe para mostrar o desporto como ele realmente é, expor os problemas que o cercam e revelar as coisas que acontecem fora dos gramados, ginásios, pistas e piscinas.

Não há dúvidas de que é muito difícil mudar a realidade do esporte.

Mas as transformações a serem feitas ficam mais fáceis de atingir…

Com Andrei em campo.

 

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.