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Fifa cria fundo para combater calotes nos salários de jogadores

Andrei Kampff

11/02/2020 11h47

Para algumas pessoas, a carreira de jogador de futebol é cheia de glamour, com altos salários e um estilo de vida de causar inveja. Mas esta é uma realidade aplicada apenas a uma pequena parcela de jogadores. Só que um relatório do Fifpro, sindicato que cuida dos interesses dos jogadores profissionais, que ouviu 14 mil atletas em todo o mundo, mostra que 41% dos jogadores tiveram atraso de salário ​​pelo menos uma vez nas duas temporadas anteriores. Para combater esse tipo de prática, a Fifa e o Fifpro lançaram o Fundo FIFA para Jogadores de Futebol (FIFA FFP), que visa fornecer apoio financeiro a jogadores que não foram pagos e que não têm chance de receber adequadamente os salários acordados com seus clubes.

Inicialmente serão destinados US$ 16 milhões para o fundo até 2022, com essa alocação dividida da seguinte forma: US$ 3 milhões em 2020, US$ 4 milhões em 2021 e US$ 4 milhões em 2022, além de US$ 5 milhões adicionais para ações retroativas em proteção aos salários dos jogadores para o período entre julho de 2015 e junho de 2020.

"Essas organizações têm percebido que a inadimplência e o amadorismo na gestão da atividade deprecia o produto. Porque o atleta é o elemento principal de toda essa relação. E ao ser enfraquecido, ele pode vir a sair da atividade. Ele pode vir a migrar de um país para outro para poder jogar em em uma liga mais profissional. Isso deprecia o produto da localidade onde ele está e faz com que ele perca a oportunidade de melhorar o desempenho esportivo e de trazer então um cenário mais competitivo e mais sério e, no final das contas, para aquilo que se quer oferecer para o consumidor. Então esse tipo de medida é um tipo de medida que visa, principalmente, profissionalizar toda essa relação e trazer cada vez um produto melhor para o consumidor, mais forte e mais competitivo", explica a advogada Danielle Maiolini, especialista em direito esportivo.

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O acordo entre a Fifa e a Fifpro prevê a criação de um comitê de monitoramento composto por representantes das duas entidades que vão ficar responsáveis para processar, avaliar e atuar nos pedidos de subsídios. Embora tanto Fifa e Fifpro reconheçam que essas doações não cubram o valor total dos salários devidos aos jogadores, eles alegam que esse fundo fornecerá uma importante rede de segurança para os jogadores que não recebem.

No Relatório Global de Emprego da Fifpro, que ouviu 14 mil entrevistados, mais de 45% dos pesquisados ​​ganharam menos de US$ 1 mil por mês. Além disso, o salário médio mensal médio em todo o mundo variou entre US$ 1 mil e US$ 2 mil. Apenas 2% dos jogadores receberam mais que US$ 720 mil por ano em pagamento. E mais de 700 jogadores (6% dos pesquisados) foram pressionados a treinar sozinhos.

"É você trazer seriedade para o negócio e trazer investidores para o seu negócio, porque a Fifa tem sofrido muito com a falta de planejamento e organização dos clubes que faz com que vários investidores de outras áreas não invistam no futebol. Uma uma opção atrativa de investimento que muitas vezes não acontece porque ainda é um mercado que carece de regulamentação e de proteção para esses casos de inadimplemento, por exemplo. Então acho que é uma tentativa de trazer o dinheiro pra cá, o que é muito importante", pontua Maiolini.

Em 2019, a FIFA revisou seu Código Disciplinar, no qual reforçou a estrutura para lidar com o não pagamento dos salários dos jogadores, particularmente em situações que caracterizam os chamados sucessores esportivos de clubes devedores, ou seja, novos clubes formados com o objetivo principal de evitar o pagamento jogadores com salários vencidos.

A determinação inclui que o pedido para rescisão do contrato pode ser feita a partir do segundo mês de atraso salarial. No Brasil, prevalece a Lei Pelé, que estabelece que o pedido de liberação só pode ser feito a partir do terceiro mês sem recebimento do salário.

Segundo a Fifpro, mais de 50 clubes em 20 países têm nos últimos cinco anos, mergulhando centenas de jogadores de futebol em incertezas e dificuldades. Segundo a entidade, este fundo fornecerá um apoio valioso aos jogadores e famílias mais necessitadas, inclusive com fechamento de clubes só para não ter que pagar salários.

Foi o que aconteceu com o atacante sérvio Nikola Trujic. Em 2017 ele assinou com o FC Tosno, da Rússia. Porém, o clube faliu em maio de 2018 e Trujic ainda está esperando a maior parte do dinheiro que ele tem direito. "Eles ainda me devem 5 salários mensais e todos os meus bônus desde o primeiro ano", explicou Trujic, ao site do Fifpro. Mesmo depois que o FC Tosno venceu surpreendentemente a final da Copa da Rússia, ninguém foi pago. Três semanas depois, o clube declarou falência.

O FC Tosno deixou de existir, mas naquele mesmo verão o FC Leningradets Leningrad Oblast surgiu das cinzas do FC Tosno. Trujic levou o caso à Câmara de Resolução de Litígios da FIFA, mas o caso foi encerrado: com a dissolução do FC Tosno, não há clube que possa pagar o dinheiro a que ele também tem direito.

O Fundo para Jogadores da FIFA, que a FIFA e o FIFPRO concordaram em estabelecer, tem como objetivo fornecer apoio financeiro a jogadores, como Nikola Trujic, que não foram pagos e não têm chance de receber devidamente os salários acordados com seus clubes.

Jogadores que acreditam que são elegíveis para se beneficiar do Fundo de Proteção ao Jogador podem entrar em contato com o FIFPRO através do e-mail playerfund@fifpro.org.

Para isso, é preciso mostrar a impossibilidade absoluta de recuperar o salário após uma decisão de um órgão judicial ou tribunal. No pedido de compensação, o jogador deve fornecer toda a documentação e provas em sua posse, como uma cópia do contrato de trabalho relevante, a decisão do tribunal, um resumo da situação e informações sobre a situação do antigo clube. A decisão de conceder ou rejeitar suas solicitações será, em princípio, tomada uma vez por ano por um comitê composto por representantes da Fifa e do Fifpro. Este novo mecanismo entrará em operação a partir de julho deste ano.

Por Thiago Braga

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Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

Lei em Campo, por Andrei Kampff