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Para ficar no Profut, Cruzeiro quer mostrar que pagou a mais para a Receita

Andrei Kampff

12/02/2020 13h09

Bruno Haddad/Cruzeiro

Comunicado de que foi excluído do Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) na última segunda-feira, o Cruzeiro prepara a defesa do clube para poder retornar ao programa.

"O clube foi notificado pela Apfut, de uma exclusão em primeira instância, que não é uma exclusão definitiva, e agora o Cruzeiro terá que se defender administrativamente na plenária da Apfut, em 10 dias. Nós faremos este recurso e mostraremos de forma técnica o que nós entendemos. O Cruzeiro passou por um momento conturbado no ano passado e a exclusão ocorre em virtude de uma má administração nesses últimos dois anos, que lesou bastante o Cruzeiro. E a partir de agora está sendo feito um trabalho interno, de levantamento de valores, inclusive para demonstrar que o clube, quando estava adimplente, fez um pagamento maior, para tentar retornar ao Profut. Isso será o caminho da nossa defesa. Vamos mostrar também que o Cruzeiro vive um outro momento, com uma nova gestão", explicou o superintendente jurídico do Cruzeiro e integrante do Núcleo Dirigente Transitório, Kris Brettas.

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O art. 16 do Profut determina a "imediata rescisão do parcelamento, com cancelamento dos benefícios concedidos: a falta de pagamento de três parcelas".

A estratégia do grupo que passou a comandar o Cruzeiro em 23 de dezembro do ano passado é fazer uma devassa sobre todos os pagamentos feitos pelo clube para a Receita Federal, a fim de abater a dívida com o Fisco, que hoje é de R$ 261.887.994,79, sendo R$ 253.770.074,73 referentes a tributos e R$ 8.117.920,06 em contribuição previdenciária (INSS). A varredura deve abranger desde a década de 90 até a última administração celeste.

Assim, o clube pretende reverter a exclusão do Profut, programa que permite aos clubes o parcelamento de dívidas fiscais. Em caso de exclusão do Profut o Cruzeiro perde os benefícios que obteve no momento da adesão e volta a ter receitas bloqueadas e penhoradas pelo governo.

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

Lei em Campo, por Andrei Kampff