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Vasco lidera ranking de clubes da Série A com dívidas com a União

Andrei Kampff

13/02/2020 16h53

Divulgação/Vasco da Gama

Em grave crise financeira, com recorrentes atrasos de salários, o Vasco lidera o ranking das dívidas com a União entre os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro. Os valores são referentes aos débitos tributários e previdenciários, Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e Cofins, FGTS e INSS e foram obtidos pelo Lei em Campo via Lei de Acesso à Informação. A consulta não apresenta débitos parcelados, por exemplo.

No total, o Vasco tem uma dívida de R$ 89.777.436,95 com a Fazenda Nacional, sendo que R$ 47.464.040,37 correspondem a débitos tributários, R$ 19.747.204,62 são previdenciários e R$ 22.566.191,96 são referentes ao FGTS.

"Entre os fatores que fazem com que os clubes tenham essas dívidas tributárias tão grande. Um estoque de dívidas do passado. No passado, as gestões dos clubes não eram comprometidas com compliance e isso fazia com que os tributos fossem deixados de lado, para que fossem destinados recursos para o futebol. Divergências interpretativas entre os clubes e a Receita Federal. Quando a Receita entende que determinada verba não é direito imagem, exige não só do jogador o pagamento do Imposto de Renda, pode exigir do clube como responsável tributário o imposto devido pelo jogador e também outros tributos por ter pago um valor que é salário como direito de imagem. Gera um valor de dívida ativa que é discutido", explica o advogado especialista em direito tributário Rafael Pandolfo.

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Recém-promovido para a Série A, o Sport é o segundo na lista entre os maiores devedores entre os clubes da elite do futebol brasileiro. No total, o time pernambucano deve R$ 62.298.975,67, sendo divididos entre R$ 47.507.771,71 de ordem tributária, R$ 10.956.686,63 de origem previdenciária e R$ 3.834.517,33 como outros débitos não tributários.

O Corinthians esperava chegar pelo menos nas oitavas de final da Libertadores. Para isso, o clube investiu pesado e trouxe jogadores como Luan, Cantillo e Yoany González. Mas a eliminação precoce diante do Guaraní-PAR fará com que o clube deixe de faturar pelo menos R$ 20 milhões. O dinheiro poderia servir para amortizar a dívida do clube com a União, que totaliza R$ 32.168.247,97, sendo que os débitos tributários estão em R$ 26.569.122,73 e os previdenciários batem na casa dos R$ 5.599.125,24, valor devido em somente em um processo.

"Entre pagar uma dívida e pagar o craque, ele vai pagar o craque. E deixa o problema da dívida para o próximo resolver. O problema é que se ele tinha a dívida, porque resolveu contratar o craque e pagar a fortuna que ele pediu? O próximo que vem depois dele, também não vai pagar a dívida e vai contratar outro craque, porque aquele anterior foi embora, e vai preferir pagar esse novo craque a pagar a dívida que já veio das gestões passadas e assim, a vida segue. O clube perde em patrimônio, mas a diretoria e a torcida naquele dia ficam felizes, afinal, o craque fez dois gols no domingo. E vai fazendo mais dívidas. Depois o mesmo craque entra na justiça, ganha mais uma bolada, e o clube fez mais uma dívida que vai ficar para os próximos gestores. Ou seja, quem aumentou seu patrimônio foi só o craque", analisa Flávio Rodovalho, especialista em direito tributário.

Para tentar amortizar a dívida, o governo federal criou em 2015 o Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), que permitiu que os clubes pudessem parcelar os débitos com a União em até 240 parcelas mensais, com redução de 70% do valor das multas, 40% do valor dos juros e o perdão de 100% dos encargos legais. O art. 16 do Profut determina a "imediata rescisão do parcelamento, com cancelamento dos benefícios concedidos: a falta de pagamento de três parcelas".

Maior devedor entre os clubes nacionais, com um débito de R$ 261.887.994,79, o Cruzeiro atrasou parcelas do Profut e foi comunicado nesta semana de que será excluído do programa.

O clube que é excluído do Profut perde os benefícios que obteve no momento da adesão e volta a ter receitas bloqueadas e penhoradas pelo governo.

Fechando a lista dos cinco maiores devedores entre os clubes da Série A estão mais dois clubes cariocas: Fluminense e Botafogo. O tricolor carioca, tem débito de R$ 23.266.380,01. Chama atenção na dívida tanto de Fluminense quanto do Botafogo os altos valores oriundos de multas trabalhistas. O Fluminense deve R$ 512.871,68 em multas trabalhistas, além de R$ 22.753.508,33 em débitos oriundo do não recolhimento do FGTS. Já o alvinegro, cuja dívida com a União está em R$ 23.890.238,88, deve R$ 537.430,71 em multas trabalhistas.

Para o economista César Grafietti o fato de os clubes ficaram inadimplentes dá uma vantagem esportiva aos devedores.

"É desleal com quem paga, é desleal com o país e ainda falamos de associações sem fins lucrativos, que gozam de inúmeros benefícios. Impacta na capacidade de competição, pois consegue contratar atletas gastando menos. Por exemplo, um clube que paga em ordem gasta R$ 100 mil com um atleta, enquanto o clube que não recolhe IR gasta R$ 72,5 mil. Ou seja, para um mesmo atleta, o valor gasto é menor. De certa forma é uma espécie de doping financeiro sim", disparou Grafietti.

Por Thiago Braga

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Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

Lei em Campo, por Andrei Kampff