Fim de semana chegando: vai um livro, né?
Andrei Kampff
17/05/2019 13h00
Sexta é dia daquela parceria indispensável: esporte, direito e literatura.
A dica de hoje é um livro que trata de vários assuntos que acabam se comunicando com o Direito Esportivo.
O Alexandre Barreto, autor do blog 233 Graus e colunista do Lei em Campo, traz mais detalhes desse livro.
Livro da Semana: "Direito e Desporto"
Já falamos aqui nesta seção que o Direito Desportivo conversa com os mais variados ramos do direito: trabalhista, tributário, penal, civil…. Assim, para o profissional diretamente envolvido com o tema, tanto operadores do direito quanto jornalistas, além dos interessados de plantão, fazem-se obrigatórias obras específicas a fim de se conseguir abordar esse diálogo de diferentes áreas do direito voltadas ao meio esportivo.
E foi bisbilhotando na internet e em livrarias que achei mais um bom livro para suprir essa carência: "Direito e Desporto", de Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.
Lembra o autor que "O Direito Desportivo está reconhecido a partir de quando a lei pública declarou, em 1943, que 'a organização desportiva do país obedecerá às disposições da lei federal e às resoluções que o Conselho Nacional de Desportos adotar, no uso de suas atribuições"'.
Trata então na obra, de forma objetiva, questões como a profissionalização de árbitros e treinadores, assunto já abordado aqui e aqui no Lei em Campo e objeto da Lei Geral do Desporto, em tramitação no Congresso Nacional.
O autor lembra ainda que "A comercialização de bebidas alcoólicas nas arenas desportivas também é objeto de análise, na medida em que a mera proibição se demonstrou equivocada para coibir a violência, além de carecer de base legal" (já falamos sobre isso aqui também!).
Corrêa da Veiga ainda traz questões referentes a doping (várias vezes já abordado no Lei em Campo, formação desportiva (abordando o início nos esportes por menores, situação em que a prática deve ser tratada, segundo ele, como lúdica, e não trabalho, e tema de textos do Lei em Campo aqui, aqui e aqui), bem como trata de manipulação de resultados.
Boa obra, sucinta e interessante!
Direito e Desporto
Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
Editora Ltr
160 páginas
Sobre o autor
Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.
Sobre o blog
Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.