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Justiça decide, mas destino da Taça das Bolinhas está longe ser conhecido

Andrei Kampff

03/06/2019 20h40

Pense numa novela lonnnnnnga…. que parece perto de um final, mas ainda sem data para acontecer. A Taça das Bolinhas. Quem ficará com ela?

Sabe quem esta com ela hoje? A Caixa Econômica Federal.

O STF já decidiu. O título de 1987 é do Sport. Não há mais caminhos jurídicos a percorrer nessa disputa. Mesmo assim, a questão da taça ainda não tem sentença definitiva.

Quem ergueu a badalada taça cinco vezes primeiro foi o São Paulo. Mas o time carioca entende que a conquista da Taça João Havelange, o módulo verde da Copa União, deve ser considerado como título brasileiro. Aí, o Flamengo teria sido cinco vezes campeão antes do tricolor paulista. 

Mas se essa tese ganhar força, Palmeiras e Santos poderiam entrar na briga. Os clubes também teriam argumento para pleitear a posse da mais famosa das taças. Sério!

Thiago Braga conversou com especialistas e foi atrás dessa história.


 

Uma das novelas mais longevas do esporte brasileiro pode enfim estar chegando aos capítulos finais. No mês passado, a juíza Cristina de Araújo Goes Lajchter, da 50ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decidiu que a Taça das Bolinhas, que está em posse da Caixa Econômica Federal desde 2017, deverá ser entregue à CBF.

Procurada pelo Lei em Campo, a CBF disse que só poderá se pronunciar a respeito assim que a taça for entregue a ela. Enquanto isso, o troféu segue sob custódia da Caixa Econômica Federal, em uma agência do banco na cidade de São Paulo, onde está desde 2017.

"Está, sim, com a Caixa, e a Caixa está aguardando a CBF determinar para onde quer que a taça vá, se para algum clube ou para a própria CBF. A Caixa ainda não recebeu ofício algum da CBF", informou o banco por meio de sua assessoria de imprensa.

O troféu, feito em 1975, deveria ser entregue ao primeiro clube que vencesse três vezes seguidas, ou cinco alternadas, o Campeonato Brasileiro.

A briga começou quando o São Paulo conquistou seu quinto título alternado  do Brasileiro, em 2007. No ano seguinte, a situação ficou mais propícia para o clube paulista pleitear o troféu porque se sagrou tricampeão brasileiro, ganhando os títulos de 2006, 2007 e 2008.

Na segunda-feira (3) deveria acontecer uma audiência de conciliação entre o Flamengo e a CBF.

O Flamengo quer que a conquista do Troféu João Havelange, também chamado Módulo Verde e equivalente à primeira divisão nacional de 1987, seja equiparada ao título brasileiro daquele ano. A Copa União, o torneio disputado pelos clubes brasileiros em 1987, já teve reconhecido como campeão o Sport. Em 2017, o Superior Tribunal Federal negou recurso do Flamengo e manteve os pernambucanos como campeões brasileiros de 1987. Em março de 2018, a maioria dos ministros do STF deu ganho de causa ao Sport em relação ao título nacional, não cabendo mais discussão quanto ao título brasileiro dos pernambucanos.

Mas com quem deveria ficar o troféu? "Essa é uma pergunta sem resposta", afirma o advogado Igor Serrano, especialista em Direito Esportivo.

Para Gustavo Lopes, a resposta é única e certeira. "A taça deverá ficar com o São Paulo. Em 1987 foi disputada a Copa União. Eu penso que a competição vale a taça que é disputada nela", diz ele, fazendo a ressalva de que, quando o Flamengo conquistou a Copa União, o troféu levantado pelo rubro-negro não foi a Taça das Bolinhas.

Procurado pelo Lei em Campo, o Flamengo diz que continua acreditando ser ele o clube que deverá receber a Taça das Bolinhas, por ter conquistado seu quinto título brasileiro em 1992, 15 anos antes do São Paulo.

Porém, com a unificação dos títulos nacionais de 1959 a 70 oficializada em 2010 pela CBF, surgem dois novos clubes no cenário: Santos e Palmeiras.

"Ao reconhecer aqueles campeonatos anteriores como Brasileiros, na minha opinião de forma totalmente descabida, o Palmeiras ou o Santos provavelmente conquistaram seu quinto Brasileiro antes do São Paulo. Para completar aquela lambança da unificação, poderiam computar referidos títulos para destinação definitiva da Taça das Bolinhas", diz um influente advogado especialista em direito esportivo que preferiu não se identificar.

Assim, o Santos, que teria conquistado seu quinto título brasileiro em 1965, ou o Palmeiras, que conquistou seu quinto título brasileiro em 1972, poderiam pleitear o troféu, mesmo que ele tenha sido criado somente em 1975.

"Se você considerar o Sport o campeão de 1987 e não levar em consideração os títulos antes de 1971, seria o São Paulo o primeiro a obter o requisito determinado pela antiga Confederação Brasileira de Desportos (CBD)", finaliza Serrano, deixando claro que a pendenga está longe do fim.

Por Thiago Braga

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Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.


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