A transferência de Antoine Griezmann do Atlético de Madri para o Barcelona pode ser anulada?  O presidente da liga espanhola disse que vai analisar a questão.

O Atlético alega que o Barcelona e o jogador usaram de uma estratégia inaceitável para burlar o que estava estabelecido em contrato como multa por rescisão. Lembrando que a Espanha e o Brasil têm uma multa penal presente nos contratos de atletas profissionais, o que não acontece na França, por exemplo.

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E por quê? Porque Griezmann anunciou em maio que não ficaria mais no clube ao final da temporada, quando a multa estipulada era de 200 milhões de euros. Em julho, ela caiu para 12o milhões – foi quando o Barcelona e o atleta anunciaram o acerto.

A Atlético entende que o negócio foi fechado antes, e deveria receber mais do que o Barça pagou.

Está certo? O clube de Madri pode processar o catalão por assédio? Essa discussão pode parar na FIFA? Ou na justiça trabalhista da Espanha?

O Thiago Braga conversou com especialistas e traz essas respostas.

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O presidente da liga espanhola de futebol, Javier Tebas, disse nesta quarta-feira que a entidade pode bloquear a transferência de um jogador de um clube para o outro. A declaração surgiu por conta do pedido do Atlético de Madrid para La Liga bloquear a ida de Antoine Griezmann para o Barcelona. Assim, Griezmann não poderia ser registrado como jogador do Barcelona.

"A Liga não teria competência, porque é uma questão espanhola. É a Justiça do Trabalho espanhola, lá chamada de Justiça Social, que deve avaliar o conflito", afirma Luiz Marcondes, presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Esportivo.

Como o atacante francês anunciou em maio que não ficaria mais no clube, o Atlético entende que o Barcelona deveria pagar a multa rescisória integralmente, ou seja, 200 milhões de euros, e não os 120 milhões de euros pagos pelo clube catalão. Para especialistas ouvidos pelo Lei em Campo, o pedido dos "colchoneros" é difícil de ser atendido.

Griezmann havia renovado seu vínculo com o Atlético de Madrid na temporada passada, quando a multa passou de 100 milhões para 200 milhões de euros, mas com a previsão de que ela seria reduzida para 120 milhões a partir de 1º de julho deste ano.

"Havia um contrato que previa redução da cláusula penal a partir de determinada data. Até 1º de julho, o francês foi atleta do Atlético. Depois, arcou com o valor atualizado da cláusula e se transferiu. Em vista dos elementos tornados públicos, não vejo grandes chances de sucesso", analisa o advogado Jean Nicolau, especializado em direito esportivo.

Uma das saídas para o clube de Madri seria apelar para a Justiça comum para tentar receber a diferença de 80 milhões de euros que o Atlético entende que tem direito.

"Em tese, está dentro de uma razoabilidade. O Griezmann conhecia seu contrato, e passou a informação ao Barcelona. Que, entendendo ser melhor, esperou. É que, quando houve a primeira manifestação, o valor da cláusula era de 200 milhões de euros", esclarece Marcondes.

Em 14 de maio deste ano, Griezmann veio a público e disse que a temporada passada seria a última com a camisa do Atlético, e os "colchoneros" usam esse anúncio como prova de que já haveria, na ocasião, um acordo entre jogador e Barcelona para a transferência de Madri para a Catalunha.

"O Atlético teve a surpresa porque o Barcelona depositou a multa. Mas quando o Griezmann aventa a possibilidade de ir ao Barcelona, o contrato dele não se rompeu naquele momento. Nesse sentido, não vejo razão para o Atlético de Madrid", finalizou Marcondes.

Para Marcondes, o Atlético até poderia levar o caso para a Fifa, mas pouco adiantaria neste momento. "A Câmara de Resolução de Conflitos da Fifa poderia receber. Mas o artigo primeiro do Regulamento de Status e Transferência da Fifa diz que por serem dois clubes espanhóis, cabe à federação nacional decidir e já há jurisprudência nesse sentido", ressaltou Marcondes.