Fique tranquilo. Saiba por que problema no VAR não anula jogo do Brasil

Sim, Daniel Alves, Gabriel Jesus, Alisson, brilhantes em campo, ou Tite, que soube reprogramar o Brasil depois de abrir o placar no clássico sul-americano, são os personagens da classificação brasileira. Acontece que eles dividem o protagonismo dessa história com o VAR.  De novo ele, dessa vez pelo seu silêncio.

Mas, leitor preocupado, fique tranquilo. Mesmo que tenha havido erro no uso do VAR a chance de a partida ser anulado beira zero. Antes de explicar, os fatos.

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Para os argentinos, o árbitro equatoriano Roddy Zambrano deveria ter marcado a penalidade máxima em dois lances: um sobre Sergio Agüero e outro sobre Otamendi, ambos no segundo tempo.

O craque Messi não perdoou: "Se cansaram de cobrar boludeces y hoy no fuero al VAR" (traduzindo, "Eles cansaram de marcar besteiras e hoje não foram no VAR"), disse o jogador argentino. A ausência do VAR também foi o foco central da crônica do jogo. O maior veículo esportivo do país, o Olé, escreveu na capa de sua edição de quarta o trocadilho "Sem VARgonhas".

A AFA, a CBF da Argentina, também se manifestou por meio de sua conta oficial no Twitter nesta quarta-feira (3). Ela postou uma foto com o símbolo do árbitro de vídeo e a frase "vimos o mesmo que vocês", seguida de "obrigado a nossos jogadores pela dedicação incondicional", acompanhada de uma bandeira da argentina e um coração azul.

O silêncio do VAR chamou mesmo a atenção, de todos.

Um dia depois do jogo, veio uma informação importante dada primeiro pelo Glooboesporte.com e confirmada pelo UOL.  A comunicação entre o árbitro Roddy Zambrano e o  VAR teve um problema sério. A frequência do rádio de comunicação entre eles sofreu com uma interferência e caiu. O Comitê Organizador Local admitiu o problema, mas afirmou que a situação foi solucionada antes de a partida começar.

A AFA, amparada pelo regulamento,  já solicitou à Conmebol o áudio com a comunicação da arbitragem. A imprensa argentina  noticiou que, dependendo do que não estiver por lá, a entidade pode entrar com recurso no Tribunal da Confederação Sul-Americana.

Repito: fique tranquilo. Explico.

Mesmo que a frequência do rádio tivesse causado problema na comunicação, isso não deve dar causa à anulação da partida. É aquilo que já falamos por aqui: erros de direito que são passíveis de anulação de partida. E esse não me parece o caso.

Importante entender como funciona a Justiça Esportiva nas questões de anulação de partida. Ela trabalha sempre tendo como base o princípio da estabilidade da competição. Por isso são raríssimos os casos de anulação. Prova cabal de interferência externa e erro de direito são exceções que dão causa a anulação.

O que é erro de direito? O árbitro mostrar que desconhece a regra do jogo: terminar uma partida com 25 minutos de jogo sem causa que justifique, por exemplo. Erros de direito são casos passíveis de anulação. Erros de fato (interpretação do juiz ou impedimento, por exemplo), não.

Eu conversei com dois especialistas que sabem muito de direito esportivo. O advogado Alexandre Miranda e o presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo, Luiz Marcondes. Os dois também acham que as chances de anulação são quase nulas.

Alexandre Miranda lembra o protocolo do VAR, que diz que "falha na tecnologia, decisão incorreta implicando VAR, decisão de não revisar um incidente ou revisão situação/decisão não previsível NÃO enseja a anulação da partida". Julgamento do jogo Botafogo X Palmeiras, por exemplo entrou aí. Escrevi sobre isso no Lei em Campo.

Luiz Marcondes explica que o "VAR tem que ser entendido como uma ferramenta para a decisão do árbitro. Ou seja, a decisão continua sendo humana, do árbitro". Essa sempre foi a ideia da FIFA.

Miranda destaca também que a Conmebol tem tribunal de disciplina interno e que, se houve algum erro de procedimento, "a arbitragem poderia responder a um processo disciplinar". Marcondes completa: "Serão usados os regulamentos da Conmebol para fazer essa análise. Se ficar provado algum erro de procedimento, poderá haver punição individual".

Não disse? Fique tranquilo. O Brasil está na final da Copa América.