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Afundada em dívidas, gestão da CBDA está em xeque

Andrei Kampff

31/07/2019 05h00

Há dois anos o presidente renunciou. Agora, o atual pode ser destituído.

A Confederação Brasileira de Desportes Aquáticos naufraga numa longa crise. Desorganizada administrativamente, sem mecanismos internos de controle, com o atual presidente na mira das federações regionais. Uma reunião em São Paulo vai tratar da saída de Miguel Cognoni.

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Mas, para isso, é preciso seguir o que manda o estatuto da CBDA. Apesar da crise financeira, e da confusão política, os procedimentos legais precisam ser respeitados, sob pena de a discussão jurídica ser muito longa e prejudicar ainda mais o esporte.

Como é uma entidade sem fins lucrativos, ela não pode falir. Mas o que pode acontecer? Como mudar os rumos da Confederação? A reunião das federações regionais pode determinar a saída de Cagnoni?

A Ivana Negrão conversou com especialistas e explica toda essa história.


 

Afundada em dívidas, gestão da CBDA está em xeque

A Confederação de Desportos Aquáticos vive uma crise sem precedentes e, dois anos depois, discute novamente a possível saída ou renúncia de seu presidente. "Para que haja uma destituição do presidente, é necessária uma convocação formal de assembleia geral extraordinária que contemple expressamente a discussão de exoneração ou não. Uma vez preenchidos todos os quesitos formais do Código Civil, a reunião poderá definir a saída do mandatário. Do contrário, nada disso tem validade jurídica, a menos que o presidente renuncie", explica Martinho Neves, especialista em direito esportivo.

Nesta quarta-feira (31), em São Paulo, alguns dos 27 presidentes das federações estaduais estarão reunidos para discutir a permanência ou não de Miguel Cagnoni à frente da CBDA. Ele assumiu o cargo em junho de 2017 para um mandato de quatro anos. Substituiu Coaracy Nunes, que presidiu a entidade entre 1988 e março de 2017, quando renunciou. Coaracy e outros três dirigentes foram presos no mesmo ano pela Operação Águas Claras, da Polícia Federal, que investigava desvio de recursos públicos. Atualmente, todos respondem ao processo em liberdade.

Na época da prisão do ex-presidente, os Correios ameaçaram suspender a parceria que mantinham com a Confederação desde 1991. Mas a estatal cumpriu o contrato até o final, em janeiro deste ano. Os repasses para a CBDA já vinham sendo reduzidos ao longo dos anos e, em 2019, cessaram. A renovação chegou a ser negociada por mais dois anos, mas não efetivada.

Na semana passada, os Correios ainda anunciaram a cobrança de multa de R$ 2 milhões de reais por descumprimento de cláusulas do último acordo firmado entre ambos e uso indevido do patrocínio. Em nota oficial, divulgada em seu site, a CBDA confirma que foi notificada pelos Correios e afirma que os problemas administrativos herdados da gestão anterior obrigaram o remanejamento de alguns recursos para melhor execução do contrato de patrocínio. "Apresentaremos nossas razões e documentos oportunamente no prazo recursal que nos foi concedido", finaliza a nota.

Para Martinho Neves, a quebra de contrato deve ser discutida em juízo, e é importante levar em consideração que, nesse caso, trata-se de um contrato de prestação de serviço que é diferente de recursos provenientes de subsídios. "Tenho um entendimento muito peculiar sobre esse assunto. O fato de o dinheiro vir de uma fonte pública não necessariamente deve ser utilizado conforme desejo dos Correios. Seria diferente se a CBDA recebesse dinheiro público propriamente dito com essa parceria. Porém, o contrato é de prestação de serviços. Os Correios usaram a CBDA para exibir sua marca, para fazer publicidade", analisa Martinho.

A Confederação está afundada em dívidas. Sem o patrocínio dos Correios e também sem poder receber dinheiro da Lei Agnelo Piva por má gestão. Há três meses, a sede no Rio de Janeiro está fechada, e os poucos funcionários que restam trabalham de casa, para economizar água e luz.

A CBDA é uma associação sem fins lucrativos e não pode declarar falência. Na prática, ela se extingue se não tiver mais condições de sobreviver. "O Comitê Olímpico Brasileiro provavelmente assumiria, em princípio, a tarefa de gerir a natação brasileira. A representatividade da modalidade se dá por meio das federações estaduais, que podem, em tese, criar outra entidade de administração do desporto, que substitua a CBDA", informa Martinho Neves. Vamos aguardar quais serão as próximas decisões. A expectativa é que o mandatário seja formalmente afastado e que o vice-presidente, Luiz Fernando Coelho, assuma o cargo.  

 

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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