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Cruzeiro ganha 10 dias para defesa em caso no Comitê da FIFA

Andrei Kampff

14/08/2019 04h02

Adiado o julgamento do caso Arrascaeta pelo Comitê Disciplinar da FIFA

A pedido da defesa do Cruzeiro, o novo julgamento que envolve a compra do meia Arrascaeta pelo Cruzeiro do Defensor do Uruguai foi adiado por dez dias. "Nosso Jurídico solicitou o prazo para apresentar outros documentos de defesa, que não podemos adiantar quais são", informou a assessoria de imprensa do clube mineiro. A sessão estava prevista para a última segunda-feira (12).

O Cruzeiro responde pela não quitação de 15 parcelas no valor de 70 mil euros. Em 2015, o acordo entre as agremiações previa o pagamento de 2 milhões de euros à vista e mais 29 parcelas pela compra do jogador que hoje defende o Flamengo. O clube celeste ficou devendo 1,05 milhão de euros (mais de R$ 4,62 milhões), valor que ainda está sujeito a multas e correções monetárias.

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Em abril, o TAS (Tribunal Arbitral do Esporte) já havia determinado que o clube brasileiro pagasse a dívida avaliada em mais de 1,16 milhão de euros, confirmando a condenação imposta pela FIFA. Mas isso não ocorreu. O caso, então, chegou ao Comitê Disciplinar da entidade máxima do futebol.

"O sistema é um pouco complexo. O que deve ocorrer a partir de agora é que o Comitê da FIFA estabeleça uma multa pelo atraso e um prazo para o pagamento da dívida. É o que costuma acontecer. O Cruzeiro, então, teria duas opções: pagar ou recorrer de novo ao TAS", explica Jean Nicolau, especialista em direito esportivo.

Se condenado de novo e não pagar a dívida ou recorrer, o Cruzeiro pode estar passível a sanções esportivas, como perda de pontos, rebaixamento no Campeonato Brasileiro ou até proibição de inscrição de novos jogadores.

O advogado que representa o clube nas ações internacionais, Breno Tannuri, já afirmou que vai levar o caso até as últimas instâncias e a previsão é que o processo ainda dure cerca de dois anos. Se sair derrotado no TAS, o Cruzeiro ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça da Suíça.

Aí vem a questão: tantos recursos não prolongam demais a questão? "Depende do ponto de vista, porque são recursos previstos pelo próprio Código Disciplinar da FIFA. O sistema é assim, abre possibilidades para discutir e rediscutir a questão. E, por isso, faz com que o devedor possa evitar o pagamento imediato", informa Jean Nicolau.

O Defensor do Uruguai não aceita mais negociar com o Cruzeiro diretamente, pois acredita que a Raposa poderia ter quitado o débito quando vendeu Arrascaeta ao Flamengo.

Por Ivana Negrão

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Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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