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Criação do CBD (antiga CBF) foi uma vitória do Botafogo sobre o Fluminense

Andrei Kampff

09/09/2019 13h00

Getúlio Vargas não abria mão de controlar o Brasil. E isso inclui o esporte brasileiro.

A edição do Decreto-lei 3.199, de 1941, devolve à CBD a direção de todo o futebol, como também o controle do esporte nacional. 

Foi uma vitória do Botafogo sobre o Fluminense.

O decreto também criou o Conselho Nacional dos Desportos (CND), órgão vinculado ao Ministério da Educação, e no qual Getúlio tratou de colocar um nome de confiança como presidente. 

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As respostas, em mais uma aula sobre o nascimento do direito esportivo brasileiro com Wladimyr Camargos, especialista em direito esportivo e colunista do Lei em Campo.

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Surge o temido CND e com Luis Aranha no seu comando

Deixei claro nas últimas edições que o duelo entre Fluminense e Botafogo pelo controle do esporte nacional durante a primeira metade do Século XX, na verdade a oposição dos presidentes Arnaldo Guinle (Fluminense) e Rivadávia Corrêa Meyer (Botafogo), levou à uma profunda divisão da organização esportiva brasileira. O pano de fundo era a vedação do profissionalismo por parte da CBD, dirigida pelos aliados de Meyer, e a fundação de uma entidade pró-profissionalização de atletas e clubes, a Federação Brasileira de Futebol – FBF, comandada por coligados a Guinle.

A ascensão do getulista Luiz Aranha ao comando da CBD em 1936 deixava clara a intenção do Governo Vargas em se apropriar do imaginário que o futebol já fundava na ideia de nacionalidade brasileira. De acordo com Carlos Eduardo SARMENTO (A regra do jogo: uma história institucional da CBF. Rio de Janeiro: CPDOC, 2006. 176 f.), Luis Aranha buscava a não fragmentação da CBD após o sucesso do acordo Vasco – América que incorporou a FBF à entidade, mas deixou a esta o bônus de organizar os campeonatos nacionais, sobrando à primeira somente administrar a Seleção Brasileira. Assim, a edição do Decreto-lei n. 3.199, de 1941 devolve à CBD a direção de todo o futebol, dissolvendo a FBF.

Claramente foi uma fragorosa derrota de Arnaldo Guinle e vitória clara dos botafoguenses que haviam apoiado a assumência da presidência da CBD pelo líder da Revolução de 1930, Luis Aranha.

Um dos principais pontos do citado Decreto-lei foi justamente a criação do Conselho Nacional dos Desportos – CND, órgão vinculado ao Ministério da Educação e que tinha todos os seus membros indicados pelo Presidente da República.

O poder de Luis Aranha e Rivádavia Meyer passa a ser tal que, com o Decreto-lei, além de passar a dirigir uma super-CBD, coube ao próprio político getulista também presidir o novo e já poderoso CND, ficando à frente do órgão durante seus dois primeiros anos para depois renunciar, conforme narra SARMENTO (idem, pp. 68 e 69):

No início de 1943, em decorrência de algumas alterações que vinham sendo feitas no núcleo de poder varguista, Luis Aranha decidiu afastar-se da presidência da CBD e do CND. Essa mudança no alto comando das duas instituições não representou uma descontinuidade. A estrutura centralizada, que havia sido consolidada durante a gestão de Aranha, permitiu-lhe organizar com antecedência o encaminhamento do processo sucessório. No CND, seu substituto foi João Lyra Filho, figura de destaque na representação desportiva desde a década anterior. Na CBD, ascendeu à presidência Rivadávia Correa Meyer, oriundo dos quadros da extinta AMEA, a quem Aranha havia conduzido para a direção da Comissão de Legislação e Consulta da Confederação.

Como se vê, Luis Aranha deixa tanto a presidência do CND como da própria CBD ao núcleo botafoguense que o havia apoiado na vitória sobre o tricolor Arnaldo Guinle, que vê seu arquirrival Rivadávia Meyer assumir diretamente o comando do futebol nacional.

Ao mesmo tempo, surge neste cenário político o nome do pai-fundador do Direito Esportivo brasileiro, o ex-presidente do Botafogo do Rio de Janeiro, João Lyra Filho. O CND, órgão estatal de cúpula do esporte nacional e que na prática passa a figurar no topo da própria Pirâmide Olímpica no Brasil, inicia uma longa e determinante fase sob a direção do advogado paraibano, expoente da corrente botafoguense antiprofissinalização dos atletas e clubes de futebol, forjada nos embates com Arnaldo Guinle.

João Lyra Filho passa a ser o incontestável representante do Estado Novo na cúpula do esporte nacional por meio da presidência do CND e tendo seu padrinho Rivadávia Meyer alçado ao poder na CBD.

Na próxima coluna passarei a mostrar como Lyra Filho "cria" a partir do CND a justiça esportiva brasileira, bem como os mecanismos de controle do órgão sendo reforçados por meio de normas complementares ao Decreto-lei n. 3.199, de 1941.

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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