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Saiba por que Justiça Esportiva deve ser rigorosa no combate ao preconceito

Andrei Kampff

10/09/2019 12h41

Somos campeões, mas nem sempre títulos nos enchem de orgulho.

O Brasil é o país que mais mata pessoas de grupos de minorias sexuais no mundo! Embora estejamos caminhando no combate ao preconceito, é evidente que nosso percurso ainda é longo.

E o movimento esportivo não pode ficar fora dessa.

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É fundamental entender que esporte também é um catalisador de transformações sociais no país. Ele ajudou na luta contra o racismo, contra a discriminação aos mais pobres, até na abertura democrática durante os anos da ditadura.

Devido à força que o esporte tem como instrumento de transformações, não podem existir fronteiras entre ele e causas importantes para a sociedade.

A sociedade evolui, e o esporte não pode ficar preso a costumes discriminatórios. Ele precisa evoluir e integrar, aproximar e acolher a todos. A Justiça Esportiva esta de olho, e vai punir condutas preconceituosas, conforme destacou o presidente Paulo Cesar Salomão Filho em palestra na Brasil Futebol Expo.

E atenção: preconceito não se restringe a racismo e homofobia.

 

A Ivana Negrão conta essa história, depois de conversar com especialistas sobre o assunto.

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Racismo, homofobia e outros tipos de discriminação têm sido cada vez mais comentados no mundo do futebol. Os casos não são novidade. O Observatório da Discriminação Racial no Futebol analisa os números de denúncias nos estádios brasileiros desde 2014, quando 20 denúncias foram contabilizadas. Nos anos seguintes, os dados variaram entre 41, em 2015, e 35, em 2016, até aumentarem consideravelmente em 2017, quando mais que dobraram. 77 casos foram registrados naquele ano e, em 2018, aumentaram ainda mais, para 88. Desses, metade correspondem a episódios de racismo.

A novidade em 2019 está na criminalização da homofobia e na criação de medidas mais enérgicas no combate ao racismo. O Supremo Tribunal Federal aprovou no dia 13 de junho o uso da Lei do Racismo para punir condutas discriminatórias em relação a orientação sexual. No mês seguinte, a FIFA alterou seu código disciplinar para coibir insultos contra raça, cor, etnia, língua ou religião durante um jogo de futebol. Desde então, uma partida pode ser paralisada e até encerrada caso o árbitro identifique manifestações no campo de jogo ou vindas da torcida.

O advogado especialista em direito esportivo Vinícius Calixto afirma que o mundo do esporte, especialmente o do futebol, é "altamente machista e homofóbico" e o juiz ter "respaldo no ordenamento esportivo para interromper a partida e agir é muito importante". As consequências já são vistas na prática. Seguindo a orientação da FIFA, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva e a CBF encaminharam, em agosto último, a recomendação de que atos discriminatórios devem ser registrados em súmula. E além das medidas possíveis e cabíveis que o árbitro agora pode ter em campo, o Tribunal passa a ter o mesmo entendimento do STF, que equipara homofobia ao racismo.

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva trata de casos de discriminação no artigo 243-G. "Preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência" estão passíveis de suspensão de cinco a dez jogos, além de multa de 100 a 100 mil reais, se praticados por atletas ou participantes do jogo. Caso a infração venha da torcida, o clube pode ser punido com a perda de três pontos. No caso de reincidência, com a perda de mais seis pontos.

No Brasil, além das multas recebidas pela CBF em razão das manifestações homofóbicas da torcida durante a Copa América, o árbitro Anderson Daronco precisou interromper uma partida do Campeonato Brasileiro entre Vasco e São Paulo para que os gritos da arquibancada cessassem. "As entidades precisam ser firmes e implacáveis neste tipo de situação", reforça Vinícius Calixto.

Mesmo pedido feito por Romelu Lukaku, atacante contratado na última janela de transferências pela Inter, por 354 milhões de reais. O belga se manifestou pelas redes sociais após ouvir sons de macaco vindos da torcida do Cagliari, quando pegava na bola e, principalmente, ao bater e converter um pênalti para a equipe de Milão. "Muitos jogadores no último mês sofreram injúria racial. Eu também sofri. O futebol é um jogo a ser aproveitado por todos, e não devemos aceitar nenhuma forma de discriminação. Espero que as federações de todo o mundo reajam fortemente em todos os casos de discriminação. Senhoras e senhores, estamos em 2019", escreveu.

A partida válida pelo Campeonato Italiano e disputada no último dia 1º de setembro não foi interrompida pela arbitragem, apesar da recomendação da FIFA. A Série A, no entanto, pretende lançar uma nova iniciativa anti-racismo no próximo mês, para incluir todos os 20 clubes com "o objetivo de tornar todos os torcedores mais conscientes dessa delicada e importante questão".

Na França, duas paralisações já aconteceram nesta temporada, uma na primeira e outra na segunda divisão. A FIFA, no artigo 13 do novo Código Disciplinar, determina que o time que tiver membros ligados à infração sofrerá derrota imediata. Clubes e indivíduos reincidentes ainda estão passíveis de uma punição que inclui educação sobre diversidade e combate à discriminação no futebol, além de uma pena de até dez jogos de suspensão para o responsável.

Por Ivana Negrão

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Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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