STF pede que Senado se manifeste sobre instalação da CPI do Esporte

O ministro Celso de Mello pediu para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se manifeste a respeito da CPI do Esporte. A Comissão, proposta pelo senador Jorge Kajuru, recolheu 50 assinaturas, mais que as 27 necessárias para que ela seja instalada pela Casa, mas segue engavetada.

O decano do Supremo Tribunal Federal é o novo relator do mandado de segurança impetrado por Kajuru para que o STF decida sobre a instalação da CPI.

"Solicitem-se prévias informações ao Senhor Presidente da Mesa Diretora do Senado Federal (Lei nº 12.016/2009, art. 7º, I). Uma vez prestadas tais informações, apreciarei, então, o pedido de medida liminar", escreveu o ministro na peça.

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Segundo Kajuru, uma possível decisão favorável de Celso de Mello pode gerar uma boa jurisprudência.

"Ele deixou claro que ele vai se manifestar, após os esclarecimentos, vai tomar uma decisão, para que se abra também a CPI da Toga. Não há momento melhor para que a CPI seja instalada", afirmou Kajuru.

Para o senador, não há momento melhor para que a CPI do Esporte seja instalada, aproveitando para já investigar as propostas que estão tramitando para transformar os clubes em empresas.

Por Thiago Braga