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STF pede que Senado se manifeste sobre instalação da CPI do Esporte

Andrei Kampff

18/09/2019 19h20

O ministro Celso de Mello pediu para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se manifeste a respeito da CPI do Esporte. A Comissão, proposta pelo senador Jorge Kajuru, recolheu 50 assinaturas, mais que as 27 necessárias para que ela seja instalada pela Casa, mas segue engavetada.

O decano do Supremo Tribunal Federal é o novo relator do mandado de segurança impetrado por Kajuru para que o STF decida sobre a instalação da CPI.

"Solicitem-se prévias informações ao Senhor Presidente da Mesa Diretora do Senado Federal (Lei nº 12.016/2009, art. 7º, I). Uma vez prestadas tais informações, apreciarei, então, o pedido de medida liminar", escreveu o ministro na peça.

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Segundo Kajuru, uma possível decisão favorável de Celso de Mello pode gerar uma boa jurisprudência.

"Ele deixou claro que ele vai se manifestar, após os esclarecimentos, vai tomar uma decisão, para que se abra também a CPI da Toga. Não há momento melhor para que a CPI seja instalada", afirmou Kajuru.

Para o senador, não há momento melhor para que a CPI do Esporte seja instalada, aproveitando para já investigar as propostas que estão tramitando para transformar os clubes em empresas.

Por Thiago Braga

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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