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Histórico e personalidade de Felipe Melo pesaram para gancho no STJD

Andrei Kampff

04/11/2019 18h32

A decisão da Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Esportiva de suspender Felipe Melo por cinco partidas por gesto obsceno contra a torcida adversária gerou revolta entre os palmeirenses. A maior reclamação é que outros personagens recentes, como Paolo Guerrero e Jorge Jesus, tiveram pena menor. Mas para o tribunal, pesou o histórico de Felipe Melo para que o gancho fosse grande, tirando o jogador de mais da metade dos jogos do Palmeiras daqui até o final do Campeonato Brasileiro.

"Você tem que analisar a questão de acordo com as circunstâncias atenuantes e agravantes, previstas no artigo 178 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Se o atleta é reincidente, os motivos determinantes, todas as características previstas no código para fixação da pena base e pena final. Além disso, tem que se analisar os casos concretos, os precedentes da comissão. E há recurso da parte ou a procuradoria entender que a pena não foi adequada", explicou Paulo César Salomão Filho, presidente do STJD.

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O artigo 178 fala que "o órgão judicante, na fixação das penalidades entre limites mínimos e máximos, levará em conta a gravidade da infração, a sua maior ou menor extensão, os meios empregados, os motivos determinantes, os antecedentes desportivos do infrator e as circunstâncias agravantes e atenuantes".

Felipe Melo foi enquadrado no artigo 258-A do CBJD. A pena desse artigo varia de dois a seis jogos de suspensão. Com a decisão do tribunal, o volante vai desfalcar o Palmeiras contra Vasco, Corinthians, Bahia, Grêmio e Fluminense.

"A gente respeita, mas vamos levar a uma instância superior", afirmou o advogado do Palmeiras Américo Espallargas. Antes do jogo contra o Vasco, o Palmeiras vai protocolar recurso ao Pleno do STJD e também pedir efeito suspensivo para Felipe Melo. Mais provável que ele volte a ficar à disposição do técnico Mano Menezes apenas para a partida do próximo final de semana, contra o Corinthians. "Vamos alegar que não precedentes para pena bastante alta como essa. Fora o fato de que ele vai perder boa parte do campeonato", explicou Américo.

O auditor João Riche usou a personalidade de Felipe Melo para criticar o comportamento do jogador e aplicar a pena de cinco jogos de suspensão. "Temos uma situação de um atleta conhecido desse tribunal. Ele assimilou uma imagem de Bad Boy e acha bonito. Esses atletas são ídolos de crianças e não podem passar essa imagem. Parece que fizemos papel de bobo quando houve a transação com esse tribunal", justificou o auditor.

"A pena foi pesada pela reincidência e pelos antecedentes. Além de ser grave provocar a torcida adversária", resumiu o advogado Caio Medauar.

O julgamento de Felipe Melo aconteceu depois que o Santos apresentou notícia de infração no STJD contra o atleta. A medida foi elogiada pelo especialista em direito esportivo Vinícius Loureiro.

"Esse tipo de postura deveria ser mais comum entre os clubes. O Santos fez bem em se colocar ao lado de sua torcida. Essa provavelmente é a maior diferença entre o caso do Felipe Melo e dos outros que tiveram atitudes similares. Sobre a fixação da pena, certamente o histórico do atleta contribuiu para que a pena fosse fixada em 5 partidas, bem acima da pena mínima prevista", finalizou o advogado especializado em direito esportivo, Vinícius Loureiro.

Por Thiago Braga

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Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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