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Botafoguense agredido pode buscar justiça por indenização do Botafogo

Andrei Kampff

08/11/2019 16h55

O torcedor do Botafogo Sérgio Fernando Pacheco Cavalcante, de 38 anos, agredido pela torcida botafoguense dentro do Nilton Santos pode buscar na justiça uma reparação financeira pela agressão sofrida depois do jogo contra o Flamengo, pelo Campeonato Brasileiro.

"Na esfera civil, cabe indenização ao clube e, posteriormente, o clube pode pedir ressarcimento aos torcedores. A responsabilidade do organizador é objetiva, pois se trata de uma relação de consumo", pontua o advogado criminalista João Paulo Martinelli.

Segundo Martinelli, "basta provar que as agressões aconteceram no estádio, pois o fato é suficiente, não tem que produzir prova de culpa. O rito vai depender do valor pedido na causa: se for até 40 salários mínimos, é rito do juizado especial cível. Se for acima de 40 salários mínimos, é rito ordinário comum".

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No dia seguinte às agressões, Sérgio, está de molho em casa, segundo contou a mulher de Sérgio, Ana Paula, ao UOL. "Ele está sem dente, todo machucado, sem condição de trabalhar. Ele é autônomo, taxista, pai de família. Agora, está em casa, todo machucado", afirmou.

Isso pode contribuir para que Sérgio ganhe o processo contra o Botafogo na justiça.

"Cabem lucros cessantes, que é o valor que a vítima deixa de receber por não poder trabalhar", analisou Martinelli.

Embora seja difícil, o Botafogo também pode ter de responder na esfera criminal.

"Na esfera criminal depende da comprovação de omissão, total ou parcial, do organizador. Caso se comprove que houve omissão na formulação de esquema de segurança e que tal omissão contribuiu para a ocorrência do fato, a responsabilização pode ser também criminal. Nesse caso precisam ser estabelecidas a conduta omissiva, o nexo de causalidade e o resultado", explica Vinícius Loureiro.

Por Thiago Braga

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Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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