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Alvos de racismo, Dentinho e Taison não podem rescindir contrato. Entenda

Andrei Kampff

11/11/2019 04h00

No clássico da Ucrânia, entre Shakhtar Donetsk e Dínamo de Kiev, torcedores da capital que visitavam o estádio Metalist entoaram gritos racistas que foram ouvidos em campo, apesar de estarem em menor número. Por lá, os jogadores brasileiros, Taison e Dentinho, que atuam pelo Shakhtar, reagiram às ofensas. Muito revoltado, Taison chegou a mostrar o dedo para os torcedores do Dínamo e chutou a bola em direção a eles. Por isso, foi expulso pelo árbitro. "Ele revidou. O direito pune quem revida", avalia Martinho Neves.

A partida foi interrompida e o time do Shakhtar ameaçou deixar o campo. Os jogadores do Dínamo pediram que as ofensas parassem e a bola voltou a rolar dois minutos depois, sem os brasileiros. Taison e Dentinho saíram muito nervosos, chorando. Sobre a possibilidade de não quererem voltar a jogar em razão do ambiente hostil no país, já que a Ucrânia tem grande histórico de episódios racistas, inclusive com atletas brasileiros, "não podem. Não há previsão legal ou contratual para tal", avalia Marcos Motta.

"Se o clube tivesse participação nos atos de racismo contra o atleta, poderia existir tal possibilidade. Mas, neste caso, o clube é vítima tanto quanto", completa Paulo Feuz, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Pelas leis trabalhistas do Brasil, talvez os atletas conseguissem a quebra de vínculo, pondera Martinho Neves. "Seria uma rescisão sem justa causa, sem ônus para os atletas, pelo fato das condições de trabalho terem se tornado impraticáveis para o empregado".

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"As federações nacionais estão submetidas à FIFA, que pode intervir e até puni-las, por descumprir os princípios fundamentais da entidade máxima do futebol", segundo Martinho Neves, advogado especialista em direito esportivo.

Desde julho, a FIFA alterou seu código disciplinar para ampliar o combate ao racismo. "Acho ainda muito brando." Marcos Motta, advogado e professor de direito esportivo, faz referência às mudanças que constam no artigo 13 e tratam de suspensão, multa associada à limitação de espectadores no estádio, perda de mando de campo, dedução de pontos, rebaixamento, e expulsão, além da possibilidade de direcionar um clube ou associação para implementar um plano de prevenção.

"A FIFA está tentando dar o exemplo, mas é um caso social. A pessoa não se torna preconceituosa ou racista por estar num estádio de futebol. O local, na verdade, acaba tornando público esses atos", pondera Paulo Feuz, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. "O que todos nós podemos fazer é mostrar que somos contrários a isso, que é um absurdo", acrescenta.

"Olha a sua cor", gritou um torcedor do Atlético Mineiro para o segurança do Mineirão. Neste domingo (10), o estádio foi palco de mais um confronto entre torcedores do Galo e do Cruzeiro após jogo entre as duas equipes, válido pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Aqui no Brasil, a Comissão de Direito Esportivo da OAB de São Paulo vai lançar campanha contra atos preconceituosos no próximo dia 3 de dezembro, divulgou o presidente Paulo Feuz, em primeira-mão. "A intenção é levar a discussão para a escola. Ninguém nasce preconceituoso. O preconceito é adquirido ao longo da vida. Nossa bandeira é a igualdade e o objetivo é que as crianças aprendam que os seres humanos são iguais. Todos merecem oportunidades e chances".

Por Ivana Negrão

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Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

Lei em Campo, por Andrei Kampff