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STJD vai denunciar Palmeiras por confusões na torcida no Allianz Parque

Andrei Kampff

04/12/2019 04h00

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva vai denunciar o Palmeiras pelo comportamento da torcida palmeirense durante a derrota por 3 a 1 para o Flamengo, no último domingo (01), no Allianz Parque. "Será rápido, mas não sei te dizer se será nesta quarta-feira", afirmou o procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua. E na denúncia não vai constar somente o arremesso de objetos (três assentos e um chinelo foram jogados no campo). "Com certeza (a atitude de alguns palmeirenses que obrigaram torcedores a deixarem a arena, sob ameaça de agressão) será objeto também", completou Bevilacqua.

Na súmula, o árbitro Ricardo Marques Ribeiro relatou como aconteceram os fatos. "Após o terceiro gol da equipe Clube de Regatas do Flamengo quando os atletas comemoravam seu gol, no setor onde se encontrava a torcida uniformizada Mancha Verde, da S. E. Palmeiras foram arremessados no campo de jogo dois acentos [sic] de cadeiras e um chinelo em direção aos atletas do Clube de Regatas Flamengo e um outro acento [sic] que não adentrou ao campo. Registro mais que tais objetos não atingiram nenhum dos atletas, tampouco a arbitragem. Informo por fim que recolhi dois dos acentos [sic] em mãos, quando o atleta sr Felipe Melo de Carvalho, nº 30 da equipe Sociedade Esportiva Palmeiras, se prontificou a pegar os referidos objetos, levando-os em direção às placas de publicidade atrás do gol defendido por sua equipe. Já o chinelo arremessado e o acento [sic] que não adentrou ao campo foram recolhidos pela equipe de apoio da FPF", narrou Ricardo Marques Ribeiro.

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Assim, o clube paulista será enquadrado no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê multa de R$ 100 a R$ 100 mil para quem "deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir: I — desordens em sua praça de desporto; II — invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo; III — lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo". Além disso, há a possibilidade de perda de mando de campo por até dez partidas por conta dos incidentes ocorridos na arena palmeirense. Mesmo que seja punido, o Palmeiras só vai cumprir a pena em 2020.

O incidente mais notório envolveu os amigos Joabes Santos e Diego Lima. Eles assistiam ao jogo no setor do Gol Norte do Allianz Parque, mas sem roupas do Palmeiras. No intervalo do jogo, eles foram abordados por torcedores alviverdes que queriam que eles provassem que eram de fato palmeirenses. A dupla não reagiu e acabou expulsa do estádio sob acusação de serem flamenguistas infiltrados.

A violência e a revolta da torcida do Palmeiras aconteceu justamente em uma partida em que só havia palmeirenses na arena. Por recomendação do Ministério Público de São Paulo, que acatou sugestão da Polícia Militar paulista, a CBF não permitiu que houvesse flamenguistas no estádio. E esta não foi a primeira vez que o Palmeiras vai ter de prestar conta sobre o tratamento destinado aos torcedores que visitam o Allianz Parque na condição de adversários do Palmeiras.

Durante os meses de julho e agosto, torcedores de pelo menos três clubes – Athletico, Bahia e Internacional -, reclamaram da rede que é posta no setor da torcida visitante e que atrapalha a visão na hora do jogo. O Palmeiras se defendeu afirmando que esse tipo de situação ocorre somente em alguns períodos do dia, nos finais de tarde durante o inverno. A Fundação Procon chegou a fazer reunião para tentar a retirada da rede. Mas a alegação da PM foi de que sem a rede ali, os torcedores visitantes poderiam arremessar assentos nos palmeirenses. Justamente o que a torcida do Palmeiras fez no último domingo. Por isso, o diretor-executivo do Procon, Fernando Capez marcou reunião para esta quarta-feira. "Vou apurar os fatos e certamente solicitaremos esclarecimentos sobre todas as ocorrências", afirmou Capez.

"Proibição de torcida é um absurdo. É um dos maiores atestados de incompetência dos órgãos públicos. Sobre os torcedores, isso não é torcedor. Tem de haver uma punição exemplar, e o Estatuto do Torcedor inclusive aumentou as penas para esse tipo de caso", analisou o advogado especialista em direito esportivo Martinho Neves.

O Palmeiras emitiu nota repudiando os atos dos torcedores, ao qual classificou como autoritário. "Assim que tomamos conhecimento dos fatos, abrimos investigação para identificar os autores desses lamentáveis casos de violência que em nada contribuem para o bom convívio em sociedade. Se os responsáveis constarem do quadro de sócios Avanti do Palmeiras, serão sumariamente excluídos do programa. O respeito ao próximo é o mínimo que se espera em qualquer ambiente, ainda mais em uma praça esportiva", disse o clube.

"Se o Palmeiras identificar os torcedores e demonstrar que tomou as medidas necessárias para a prisão deles, que fez todo o encaminhamento necessário, ele pode ter atenuada a sua responsabilidade", pontuou o presidente da comissão de direito desportivo da OAB/SP, Paulo Feuz.

Para tentar resolver de uma vez por todas a questão da torcida única em São Paulo, o presidente da CBF, Rogério Caboclo, e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), marcaram para janeiro de 2020 uma reunião para buscar, conjuntamente com os órgãos de segurança, Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado e Federação Paulista, uma solução definitiva para esta situação.

Por Thiago Braga

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Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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