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Lei em Campo

Sampaoli entrega carta de demissão ao Santos e quer ficar livre da multa

Andrei Kampff

11/12/2019 22h31

Imagem: Bruno Ulivieri/AGIF

Jorge Sampaoli entregou na tarde desta quarta-feira (11), seu pedido demissão ao Santos. Assim, o técnico espera acabar com a briga jurídica que o Santos promete levar até as últimas instâncias judiciais para receber a multa de R$ 10 milhões que o clube acredita ter direito.

O Santos contesta a versão do treinador argentino. Segundo o Santos, após a reunião entre Sampaoli e o presidente do Santos, José Carlos Peres, na última segunda-feira (9), onde inclusive Sampaoli teria pedido R$ 100 milhões em reforços para continuar no clube, Sampaoli teria pedido demissão. O entendimento do Santos tem explicação: o prazo para o pagamento da multa rescisória que Sampaoli teria de arcar caso optasse por deixar o clube de forma unilateral venceu na terça-feira (10). Houve um bate-boca entre técnico e dirigente sobre o pagamento da multa.

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Sampaoli deixou a reunião, o que foi entendido pelos dirigentes santistas como um pedido de demissão. Por isso, o Santos correu para anunciar que o técnico havia se demitido na segunda-feira, o que Sampaoli nega. Assim, o Santos poderia ir à justiça pleitear que o argentino pagasse a multa pela quebra do vínculo, que vai até dezembro de 2020.

Outro pedido de Sampaoli seria para que o clube abrisse mão da multa rescisória dos auxiliares que o argentino trouxe. No entanto, o clube não retirou os valores dos contratos de Jorge Desio e Carlos Desio, auxiliares, além de Pablo Fernández e Marcos Fernández, preparadores físicos. O valor ultrapassa os R$ 3 milhões.

Veja a carta com o pedido de demissão de Jorge Sampaoli ao Santos:

"Se o Santos for à Justiça, terá de provar que o treinador pediu demissão. Aí sim o contrato estará rescindido, e a discussão será apenas de quem tomou a iniciativa. Sobre demissão verbal, vai dar trabalho ao Santos, pois prova testemunhal terá de ser bem convincente, pois pelo princípio protetor a presunção é de ser favorável ao empregado que ele não pediu demissão. Neste caso o técnico poderá assinar contrato com outro clube", afirma o advogado Domingos Zainaghi, especialista em direito do trabalho.

A questão agora fica em saber em qual jurisdição a celeuma será resolvida.

"Sendo o técnico um empregado da equipe, a competência do judiciário para resolver isso é da Justiça do Trabalho. Mas se as partes optarem, pode ser resolvido na CNRD. Particularmente penso que, sendo a questão apenas pecuniária (o valor da multa), o técnico pode acertar com outra equipe e depois se resolverá se houve pedido de demissão ou dispensa pelo clube e quem indenizará quem", explica o juiz do trabalho Ricardo Miguel.

Sampaoli também cobra do Santos quatro meses de atraso no depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Se

Não é a primeira vez que Sampaoli rompe com um empregador de forma conturbada. Ele deixou a Universidad de Chile para comandar a seleção chilena mesmo com contrato em vigor com o clube. Depois de ter o salário revelado pela imprensa, ele entrou na justiça cobrando R$ 5 milhões. Contratado pelo Sevilla em 2016 para comandar o clube espanhol por duas temporadas, ele largou os espanhóis para dirigir a Argentina na Copa do Mundo de 2018.

Palmeiras e Racing-ARG, já sinalizaram que querem contar com o treinador para a temporada 2020, mas esperam o desfecho do imbróglio para poder definir qual caminho tomar.

Por Thiago Braga

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.