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Janela de transferência está aberta. Saiba como seu clube deve agir

Andrei Kampff

01/01/2020 04h00

Com a chegada do ano novo, os clubes de futebol depositam na janela de transferência as esperanças para uma boa temporada. No Brasil, apesar de a janela abrir oficialmente apenas no próximo dia 10, com fechamento em 2 de fevereiro, alguns times já se movimentam. O São Paulo acertou a compra de Tiago Volpi, Pedro Rocha trocou o rebaixado Cruzeiro pelo campeão brasileiro e da Libertadores Flamengo; Borja deixou o Palmeiras por empréstimo e voltou para a Colômbia, buscando reencontrar o futebol em seu país natal.

O carrossel de transferências entra em ação nesta quarta-feira, 1º de janeiro, em países como Inglaterra, França, Alemanha e China. Itália e Espanha precisam esperar até o dia seguinte. A janela abre oficialmente em 3 de janeiro em Portugal. Na Argentina ela abre no dia 20, enquanto a Premier League russa precisa esperar até 22 de janeiro.

"A primeira janela ocorre sempre no início da temporada", explica o advogado Luiz Marcondes, presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo. São dois os períodos por ano permitido pela Fifa para que jogadores sejam transferidos. "A Associação Nacional deve estipular um período de até doze semanas no início da temporada para que aquela associação possa receber jogadores vindos de fora. No meio de temporada [a janela] é de apenas quatro semanas", completa o advogado.

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A janela de transferência internacional é regulada pela Fifa. Uma operação de transferência de atleta para clubes do exterior pode envolver até seis partes, como clube comprador, clube vendedor, e o atleta. Além deles, o agente do jogador e os intermediários dos clubes também costumam sentar à mesa para definir uma transferência.

Para a temporada 19/20, a Uefa fez uma importante mudança: jogadores que jogaram por um time em competições europeias não estão mais proibidos de atuarem por outro clube no mesmo torneio. Foi o caso no maior negócio feito até aqui para esta janela de inverno. Artilheiro da Liga dos Campeões, Erling Haaland trocou o Red Bull Salzburg, da Áustria, pelo Borussia Dortmund, da Alemanha. Para contar com a joia norueguesa, os alemães desembolsaram 19 milhões de libras.

Relatório da Fifa sobre a última janela de inverno, em janeiro de 2019, mostrou que os clubes das cinco maiores ligas do mundo, que a Fifa classifica como "Big 5", fizeram 591 transferências internacionais, aumento de 10,3% em comparação ao mesmo período de 2018. Essas negociações movimentaram US$ 642 milhões.

Mas não é só depositar o valor da compra dos direitos econômicos e tudo estará resolvido. Há uma série de exigências na Fifa para fazer antes que o atleta possa estar apto a jogar pelo seu novo clube. Tudo faz parte do Transfer Matching System (TMS), no qual os clubes fazem os registros das transferências dos atletas.

Para evitar problemas, um clube precavido deve, ao contratar um jogador, solicitar para as entidades desportivas do país e do continente se há alguma pendência de suspensões. Além disso, tem que saber o prazo de inscrição no campeonato. Essa diligência é importante para que nada afete a condição de jogo do atleta.

A CBF, em seu Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol, prevê no artigo 47 que "o pedido de transferência no TMS só pode ser feito em um dos 2 (dois) períodos anuais de registro definidos pela CBF. Parágrafo Único – Só é admitida a solicitação de transferência fora desses períodos caso seja comprovada a rescisão por mútuo acordo ou encerramento do contrato de trabalho desportivo no exterior antes do término da janela de transferência anterior, nos termos do art. 6º do Regulamento da Fifa sobre o Status e a Transferência de Jogadores".

A Fifa estabelece, no artigo 6 do RSTP, que "os jogadores só podem ser registrados durante um dos dois períodos de registro anuais fixados pela associação relevante. Associações podem fixar diferentes períodos de registro para suas competições masculina e feminina. Como exceção a esta regra, um profissional cujo contrato tenha expirado antes do final de um período de registro pode ser registrado fora desse período de registro. As associações estão autorizadas a registrar tais profissionais desde que seja dada a devida consideração à integridade esportiva da competição relevante", determina a entidade que rege o futebol mundial.

Em um mercado cada vez mais disputado, os clubes têm procurado formas de inovar e errar o menos possível na hora de contratar jogadores. A empresa de investimentos Carteret Analytics, sediada em Londres, aconselha três clubes da Premier League e outras 12 equipes grandes na Europa sobre possíveis contratações. A equipe de dados e estatística da empresa tem foco no valor intrínseco de um jogador – uma taxa calculada pela avaliação de seu desempenho no clube vendedor e do impacto projetado no clube comprador, além de levar em consideração o período de maior desempenho esportivo de um jogador, que em média é entre os 26 e os 30 anos.

Mas nem sempre o mercado futebol foi tão liberal assim. Até a metade dos anos 90, as transferências eram efetuadas de outra maneira.

"Na época do passe o mercado era muito mais estável. Os clubes tinham poder sobre o atleta e as transferências aconteciam se o clube desejasse, porque existia o vínculo desportivo independente do vínculo trabalhista. Com o Caso Bosman, o cenário mudou completamente. O sistema mudou completamente e o principal diploma que a FIFA criou foi o Regulamento de Status e Transferência de Jogadores (RSTP). Esse regulamento tem por base o princípio da estabilidade contratual. Então o contrato deve ser feito e cumprido pelos atletas", explica Marcondes.

Jean-Marc Bosman revolucionou o futebol ao conseguir na justiça que os jogadores ficassem livres ao término do contrato com um clube. Em 1995, uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia a favor de Bosman acabou com as restrições na compra de jogadores dentro da União Europeia, abrindo um competitivo mercado internacional. Mais tarde, surgiu a regulamentação para que os jogadores que estivessem livres de contrato pudessem assinar um novo vínculo com um outro clube. Antes, mesmo após o fim do vínculo entre atleta e agremiação, o clube poderia exigir uma quantia financeira para ceder o "passe" para outro clube.

Assim, foi criado o "Free agent", ou jogador livre, que é o jogador que está sem contrato. O jogador livre, pelo regulamento da Fifa, é exceção da janela. O jogador que termina uma janela de transferência sem contrato pode ser registrado a qualquer tempo, fora da janela, para não prejudicar a carreira do jogador.

Os clubes da Premier League têm até as 23h de 31 de janeiro para contratar os jogadores que quiserem para o restante da temporada. França, Alemanha, Itália e Espanha, também encerram as transações às 23h da sexta-feira, 31 de janeiro. As equipes portuguesas têm até o final do dia seguinte para concluir as contratações, enquanto a janela para os clubes da Argentina termina dia 19 de fevereiro. A Premier League russa fecha as inscrições em 21 de fevereiro. A janela de transferências da liga chinesa em janeiro é a última a fechar, no dia 27 de fevereiro.

Por Thiago Braga

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Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.

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