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Brexit entra em vigor sábado, e afetará principal liga de futebol do mundo

Andrei Kampff

30/01/2020 12h03

O sonho de uma Europa unida tem data para terminar. E é no próximo sábado, dia primeiro de fevereiro.

O Brexit – termo mais comumente usado quando se fala sobre a decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia – vai entrar em vigor, depois de muitas idas e vindas. Essa saída foi definida através de consulta popular, mas incomoda muitos ingleses, europeus, e também pessoas espalhadas pelo mundo inteiro.  Inclusive o mundo do futebol.

A saída da Inglaterra da comunidade europeia irá influenciar o mercado do futebol no país. Europeu passa a ser estrangeiro, com todas as barreiras impostas pela imigração inglesa. Inclusive, a Football Association fez representações ao governo britânico para reduzir para 13 o número de jogadores estrangeiros registrados por clube atuando na liga.Hoje são 17 jogadores por clube.

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Do jeito que o Brexit está hoje, a principal liga do mundo encolheria para os estrangeiros. Mas ainda há muita conversa, a PL é poderosa, e está dialogando com a FA e o governo britânico para não perder esse protagonismo no planeta da bola.

Para entender direitinho como o Brexit irá afetar o futebol inglês, o Luiz G.G. Costa, advogado que atua na Inglaterra e colunista do Lei em Campo, preparou um texto com questões importantes.

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Amanhã será o fim de uma era. Uma era de esperançosa união entre países de uma das regiões mais conturbadas do mundo. Acredite se quiser, mas durante muitos séculos a Europa foi palco de guerras que mudaram a geopolítica global. Depois da Segunda Guerra Mundial, decidiu-se, por meio de inúmeros tratados internacionais, que o grande projeto de unificar a Europa, poderia ser a solução de paz entre os principais países europeus. Assim, no dia 1º de janeiro de 1973 o Reino Unido entrou para a Comunidade Europeia, que mais tarde se transformaria (em linhas gerais) na União Europeia.

Com o Brexit (a saída do Reino Unido da União Europeia), a partir do dia 1º de fevereiro de 2020, o Reino Unido não mais fará parte deste tão famoso bloco econômico. Com inúmeras leis a serem aprovadas para o reposicionamento e reorganização econômica, política e jurídica do Reino Unido pós-Brexit, estima-se pelo menos uma década para que o parlamento britânico coloque a "casa em ordem".

Aos atletas nacionais de países pertencentes à União Europeia que ainda não vivem no Reino Unido, à partir de sábado sua entrada no país será muito mais difícil. Não será automático o direito de viver e trabalhar no Reino Unido como era o caso antes do Brexit. Os atletas europeus que não vivem no Reino Unido, deverão se submeter às regras imigratórias britânicas vigentes e aplicáveis aos nacionais de qualquer outro país.

Para o esporte que mais transaciona internacionalmente, o futebol, com o Brexit o Reino Unido deixa de ter o direito de admitir a entrada de europeus entre 16 e 18 anos. Casos como o de Paul Pogba e Cesc Fabregas, que vieram para a Premier League (pela primeira vez) antes dos 18 anos de idade, não mais acontecerão. Isto porque de acordo com o regulamento da FIFA para transferência internacional de atletas, a idade mínima para tal transferência é de 18 anos de idade, salvo em três exceções, uma delas sendo de menores entre 16 e 17 anos nacionais de países pertencentes à União Europeia – esses podiam livremente viver e trabalhar no Reino Unido sem qualquer dificuldade.

Essa situação acentua a importância da última janela de transferências da Premier League antes do Brexit, que encerra amanhã, 31 de janeiro de 2020 às 23h. Esta será a última janela de transferências, salvo mudanças no regulamento da FIFA, que as agremiações da Premier League poderão contratar jogadores europeus à partir dos 16 anos de idade. Na próxima janela (a menos que a FIFA ainda permita) só poderão ser contratados jogadores europeus a partir dos 18 anos de idade.

A contratação de jovens talentos antes dos 18 anos de idade era estratégia importante para as agremiações da Premier League. Essas promessas eram adquiridas a preços "baixos" na expectativa de uma venda super lucrativa no futuro. Trazia também igualdade de competição entre a Premier League e as demais ligas europeias na fonte de talentos. Com o Brexit, a Premier League fica dois anos atrás das demais ligas europeias na busca de jovens talentos.

Sobre o autor

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós-graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro “#Prass38”.

Sobre o blog

Não existe esporte sem regras. Entendê-las é fundamental para quem vive da prática esportiva, como também para quem comenta ou se encanta com ela. De uma maneira leve, sem perder o conteúdo indispensável, Andrei Kampff irá trazer neste espaço a palavra de especialistas sobre temas relevantes em que direito e esporte tabelam juntos.